Lei nº 2.525/2022 - Institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2525

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.524/2022 - Dispõe sobre o Estabelecimento da Política de Educação Ambiental no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2524

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.523/2022 - Garante atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Município de Itabaiana/SE durante a realização de exames.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2523

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.522/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município - Rua Luiz Carlos Alves de Santana.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2522

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.521/2022 - Torna obrigatório a bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2521

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.520/2022 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2520

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2519

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.518/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Airton Santana - Chupeta).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2518

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.517/2022 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2517

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.516/2022 - Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2516

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.515/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2515

Publicação: 19/01/2022

PORTARIA N° 139 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 139

Publicação: 19/01/2022

Aprovada: 19/01/2022

PORTARIA N° 138 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 138

Publicação: 19/01/2022

Aprovada: 19/01/2022

PORTARIA N° 137 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 137

Publicação: 19/01/2022

Aprovada: 19/01/2022

PORTARIA N° 136 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 136

Publicação: 19/01/2022

Aprovada: 19/01/2022