Leis, Decretos e Portarias

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Decreto nº 075/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 34.331,49 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 75

Publicação: 27/04/2022

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Decreto nº 074/2022 - Altera o Decreto nº 172/2021, e alterações posteriores, no sentido de realizar a substituição dos membros titulares e suplentes da representação das Instituições de Ensino Superior Privada, do membro titular dos Gestores no Conselho

Categoria: Decretos

Número: 74

Publicação: 26/04/2022

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Decreto nº 073/2022 - Designa Agente Federativo de Escola para atuar no Núcleo da Escola Federativa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 73

Publicação: 26/04/2022

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Decreto nº 072/2022 - Altera o Decreto nº 100/2021, e alterações posteriores, no sentido de realizar a substituição dos membros titulares e suplentes da representação de pais de alunos no Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Categoria: Decretos

Número: 72

Publicação: 26/04/2022

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PORTARIA SMTT N° 034 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 34

Publicação: 26/04/2022

Aprovada: 26/04/2022

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PORTARIA SMTT N° 034 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT