Leis, Decretos e Portarias

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PORTARIA SMTT Nº 059 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 59

Publicação: 30/10/2024

Aprovada: 30/10/2024

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Decreto nº 331/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 149.250,08 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 331

Publicação: 30/10/2024

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Decreto nº 329/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200,00 (DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 329

Publicação: 29/10/2024

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Decreto nº 328/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 821.254,58 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 328

Publicação: 29/10/2024

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Decreto nº 327/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 128.198,84 (CENTO E VINTE E OITO MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 327

Publicação: 29/10/2024

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Decreto nº 326/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 326

Publicação: 29/10/2024

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PORTARIA N° 1698 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1698