PORTARIA Nº 630 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 630

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 629 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 629

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 629 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 629

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

Lei nº 2.857/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 054/2025 que declarou utilidade pública 01 imóvel localizado no Povoado Terra Dura, para fins de construção de uma praça, uma quadra esportiva e um campo de futebol

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2857

Publicação: 24/04/2025

Lei nº 2.856/2025 - Dispõe sobre a autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.740.264,31 para os fins que especifica e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2856

Publicação: 24/04/2025

Lei Complementar nº 119/2025 - Dispõe sobre a revogação do par. 3º do art. 133 da LC nº 12/2009, que trata da dedução de materiais na base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil e dá outras providências

Categoria: Leis Complementares

Número: 119

Publicação: 24/04/2025

Lei Complementar nº 118/2025 - Dispõe sobre a alteração da validade da Certidão Negativa de Débitos (CND), art. 108, parágrafo único e dá nova redação ao art. 113 da LC nº 12, que versa sobre Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND)

Categoria: Leis Complementares

Número: 118

Publicação: 24/04/2025

Decreto nº 113/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.677.804,33 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 113

Publicação: 24/04/2025

Decreto nº 111/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 221.740,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 111

Publicação: 24/04/2025

PORTARIA Nº 628 DE 23 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 628

Publicação: 23/04/2025

Aprovada: 23/04/2025

PORTARIA Nº 627 DE 23 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 627

Publicação: 23/04/2025

Aprovada: 23/04/2025

PORTARIA Nº 626 DE 23 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 626

Publicação: 23/04/2025

Aprovada: 23/04/2025

PORTARIA Nº 625 DE 23 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 625

Publicação: 23/04/2025

Aprovada: 23/04/2025

PORTARIA Nº 624 DE 23 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 624

Publicação: 23/04/2025

Aprovada: 23/04/2025

PORTARIA Nº 624 DE 23 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 624

Publicação: 23/04/2025

Aprovada: 23/04/2025