BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº 021/2018 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014.
PARECER JURÍDICO: 044/2021.
VALOR MÁXIMO: R$ 680.762,68 (seiscentos e oitenta mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 34319712, no endereço: www.itabaiana.se.gov.br ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com
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