A secretaria de cultura lançou os editais de chamamento público N°001/2025, 002/2025 e 003/2025, que visa selecionar projetos culturais para a celebração de Termo de Execução Cultural, com apoio financeiro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme estabelecido pela Lei nº 14.399/2022.

Os agentes culturais interessados em participar deste chamamento podem se aprofundar nas regras e diretrizes do edital, que traz informações essenciais sobre como se inscrever e garantir a viabilização de suas propostas.

A PNAB representa uma importante iniciativa do Governo Federal, por meio do repasse de recursos do Ministério da Cultura, visando promover parcerias entre a União, Estados, Municípios e a sociedade civil. Esta política busca não apenas incentivar a diversidade cultural, mas também democratizar o acesso à cultura em todo o Brasil, reforçando a importância da colaboração comunitária.

Com o engajamento da sociedade e a proposta deste edital, Itabaiana se posiciona como um espaço de fomento e valorização das expressões culturais locais. As inscrições estão abertas e todos os agentes culturais do município são incentivados a participar. Desejamos sucesso na elaboração dos projetos e contamos com sua participação ativa na construção de uma cultura mais vibrante e acessível a todos.

As inscrições estão abertas de 25 de fevereiro a 16 de março.

Qualquer dúvida compareça a Secretaria de Cultura, localizada na rua Álvaro Fonseca de Oliveira, 466, Centro ou consulte as diretrizes do edital e prepare-se para dar vida à sua ideia cultural!

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI ALDIR BLANC) EDITAIS 001 E 003/2025

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 PRÊMIO CULTURA VIVA

Edital Chamamento 001/2025

Edital Chamamento 002/2025

Edital Chamamento 003/2025

ANEXO II - PLANO DE TRABALHO

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA

ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO