LEI Nº 2.427/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 037/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno urbano localizado no Bairro Amâncio de Oliveira, na Rua Luiz Gonzaga de Carvalho, loteamento Irmã Dulce, neste Município, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências.

LEI Nº 2.428/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 038/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno rural localizado na Rua Manoel Martinho da Silva, s/n, Povoado Bom Jardim, neste Município, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências.

LEI Nº 2.429/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 039/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno rural localizado no Povoado Estreito, s/n, neste Município, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências.

LEI Nº 2.430/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências - Rua José Alves dos Santos.

LEI Nº 2.431/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências - Rua Maria Nivalda de Oliveira.

LEI Nº 2.432/2021 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos – TFC e dá outras providências.

LEI Nº 2.433/2021 - Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências - Avenida José Matias de Oliveira “Zé Galego Construtor”.

LEI Nº 2.434/2021 - Altera o art. 31 da Lei nº 2.000 de 12 de dezembro de 2016, que regulamenta o transporte individual de passageiros por táxi no município de Itabaiana – Sergipe e dá outras providências.

LEI Nº 2.435/2021 - Altera o §3º do art. 35 da Lei nº 2.041/2017, a fim de prorrogar a vigência das permissões de uso público a título oneroso de quiosques e trailers instalados no âmbito do Município de Itabaiana/SE.

LEI Nº 2.436/2021 - Altera o §3º do art. 35 da Lei nº 2.041/2017, a fim de prorrogar a vigência das permissões de uso público a título oneroso de quiosques e trailers instalados no âmbito do Município de Itabaiana/SE.

LEI Nº 2.437/2021 - Dispõe sobre a implementação da Semana do Esporte Amador no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

LEI Nº 2.438/2021 - Dispõe sobre nome de Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Josefa da Silva Conceição).

LEI Nº 2.439/2021 - Dispõe sobre nome de Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Maria das Graças dos Santos).

LEI Nº 2.440/2021 - Dispõe sobre nome de Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Carlos Alberto Costa Santos).

LEI Nº 2.441/2021 - Dispõe sobre nome de Praça em nosso Município, localizado no bairro São Cristóvão (Conj. Miguel Pedro de Mendonça) (Praça Rosevalde de Sousa Junior).

LEI Nº 2.442/2021 -

LEI Nº 2.443/2021 - Cria o Festival Itabaianense da Canção e dá outras providências.

LEI Nº 2.444/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana e dá outras providências (Rua Maria Nivaldete de Rezende Melo - Dona Dete).

LEI Nº 2.445/2021 - Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental dos Enlutados pela COVID-19 e dá outras providências.

LEI Nº 2.446/2021 - Dispõe sobre o Benefício Especial para Cantores e Bandas Musicais Itabaianenses e dá outras providências.

LEI Nº 2.447/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.

LEI Nº 2.448/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua João da Silva Melo - Joãozinho de Sabina).

LEI Nº 2.449/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Maria Flora Silva dos Santos - Dona Flora).

LEI Nº 2.450/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.039.986,00 para os fins que especifica.

LEI Nº 2.451/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

LEI Nº 2.452/2021 - Altera o §2º do art. 1º da Lei nº 1.384 de 03 de fevereiro de 2010 que dispõe sobre a Desoneração Fiscal de Operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências.

LEI Nº 2.453/2021 - Torna obrigatório o registro e a identificação de animais domésticos, domesticados, nativos e exóticos tutelados por particulares dentro da circunscrição do Município de Itabaiana, mediante microchipagem dos animais, caracteriza tais medidas como política de saúde, de segurança política de saúde, de segurança pública e de controle de zoonoses e dá outras providências.

LEI Nº 2.454/2021 - Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

LEI Nº 2.455/2021 - Altera a Lei nº 1.742, de 20 de fevereiro de 2014, que versa sobre Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo de Itabaiana - FUNDETRANS e dá providências correlatas.

LEI Nº 2.456/2021 - Institui o Programa de Entrega Voluntária para coleta seletiva junto às Escolas Públicas do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 2.457/2021 - Regulamenta o uso dos Recursos Hídricos Subterrâneos que são extraídos diretamente de poços artesianos públicos que abastecem a população deste Município e define disposições correlatas.

LEI Nº 2.458/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Direito dos Idosos do Município de Itabaiana e define disposições específicas.

LEI Nº 2.459/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do Município visando à colocação de Lixeiras Ecológicas mediante veiculação de propaganda.

LEI Nº 2.460/2021 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos no Município de Itabaiana e dá as providências Correlatas

LEI Nº 2.461/2021 - Institui no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa Auxílio Cultura e dá outras providências.

LEI Nº 2.462/2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal no Município de Itabaiana e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá providências correlatas.

LEI Nº 2.463/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua Maria de Lourdes de Jesus).

LEI Nº 2.464/2021 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências (Travessa Cynthia Sayonara Maciel Santos).

LEI Nº 2.465/2021 - Dispõe sobre nome de Rua localizada no Bairro São Cristóvão (Loteamento Santo Agostinho) (Rua Terezinha de Mendonça Santos).

LEI Nº 2.466/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Dinarti Luiz Pereira da Fonseca).

LEI Nº 2.467/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Noel José de Santana).

LEI Nº 2.468/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Edimilson Santiago - Edimilson de Prensa).

LEI Nº 2.469/2021 - Dispõe sobre nome de Travessa do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Angelina Maria Oliveira Santos - Angelina das bananas).

LEI Nº 2.470/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Maria das Neves dos Santos).

LEI Nº 2.471/2021 - Institui a ROTA DA SERRA como rota turística do Município de Itabaiana/SE.

LEI Nº 2.472/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Belarmino José dos Santos - Galego da Fossa).

LEI Nº 2.473/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 135/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno baldio localizado no Povoado Rio das Pedras, no Município de Itabaiana/SE, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências.

LEI Nº 2.474/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 138/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno baldio localizado no bairro Amâncio de Oliveira, no Município de Itabaiana/SE, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências.

LEI Nº 2.475/2021 - Dispõe sobre nome de Praça do Município e dá outras providências (Praça João Batista de Oliveira - Pe. João, eterno capelão da Capela Sant'Ana).

LEI Nº 2.476/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua José Rosendo de Carvalho - Zé de Tula).

LEI Nº 2.477/2021 - Institui o dia 01 de outubro como o dia municipal de combate ao câncer de mama, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais do Município de Itabaiana, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de prevenção.

LEI Nº 2.478/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 151/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno baldio localizado no bairro Anísio Amâncio de Oliveira, no Município de Itabaiana/SE, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências.

LEI Nº 2.479/2021 - Altera a Lei nº 2.406 de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

LEI Nº 2.480/2021 -

LEI Nº 2.481/2021 -

LEI Nº 2.482/2021 - Desafeta bens imóveis do Município de Itabaiana e autoriza a permuta destes por imóvel particuipar conhecido como Sítio Comadanta, no atendimento do interesse público voltado à ampliação do Centro de Iniciação ao Esporte - CIEE e destinado à instalação de um campo de futebol e demais equipamentos esportivos, conforme especifica e dá outras providências.

LEI Nº 2.483/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município (Avenida João Pereira de Andrade).

LEI Nº 2.484/2021 - Dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Cultural, Esportivo e Imaterial da Trilha da Caixa D"Agua no Município de Itabaiana.

LEI Nº 2.485/2021 -

LEI Nº 2.486/2021 -

LEI Nº 2.487/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município (Rua José de Souza Menezes - Zé de Lourenço).

LEI Nº 2.488/2021 - Dispõe sobre nome de Rua e dá outras providências (Travessa Cynthia Sayonara Maciel Santos).

LEI Nº 2.489/2021 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mangueira e dá outras providências.

LEI Nº 2.490/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município (Rua Antônio Oliveira Filho - Totoca).

LEI Nº 2.491/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 150/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno baldio localizado no bairro Anísio Amâncio de Oliveira, no Município de Itabaiana/SE, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências.

LEI Nº 2.492/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas.

LEI Nº 2.493/2021 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.149,19, para os fins que especifica.

LEI Nº 2.494/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município (Rua Padre Artur Moura Pereira).

LEI Nº 2.495/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município (Rua Manoel Messias de Souza).

LEI Nº 2.496/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município (Rua Capitulina dos Santos).

LEI Nº 2.497/2021 - Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural a Feira Livre no Loteamento Luiz Gonzaga no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

LEI Nº 2.498/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Itabaiana e dá outras providências.

LEI Nº 2.499/2021 - Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Religioso e Cultural o Mirante da Irmã Dulce na casa Santa Dulce dos Pobres no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

LEI Nº 2.500/2021 - Define critérios para concessão ou permissão de direito real de uso sobre espaço público e bens púbicos do Município de Itabaiana/SE.

LEI Nº 2.501/2021 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e dá providências correlatas.

LEI Nº 2.502/2021 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências.

LEI Nº 2.503/2021 - Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE e dá outras providências.

LEI Nº 2.504/2021 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI - e dá outras providências.

LEI Nº 2.505/2021 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências.

LEI Nº 2.506/2021 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU - e e dá outras providências.

LEI Nº 2.507/2021 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.

LEI Nº 2.508/2021 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências.

LEI Nº 2.509/2021 - Concede subvenção à Unidos por uma Itabaiana Solidária e dá outras providências.

LEI Nº 2.510/2021 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.

LEI Nº 2.511/2021 - Concede subvenção ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana/SE - CASCI e dá outras providências.

LEI Nº 2.512/2021 - Estabelece normas e procedimentos para a prestação de serviços de visitação e turismo realizados por condutores ambientais locais nas áreas do município de Itabaiana/SE.

LEI Nº 2.513/2021 - Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências.

17.Nov.2021 , atualizado em 13.Fev.2025

Prefeitura Municipal de Itabaiana

LEIS ORDINÁRIAS 2021

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2021

Publicação: 05/01/2021

Aprovada: 01/09/2021

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