Lei nº 2.839/2025 - Institui a Semana Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio, no Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2839

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.838/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Maria Lindinalva do Nascimento)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2838

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.837/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária Santa Dulce no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2837

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.836/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2836

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.835/2025 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2835

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.834/2025 - Institui o Projeto Caravana da Melhor Idade em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado Junho Violeta, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2834

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.833/2025 - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2833

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.832/2025 - Institui a Campanha de Combate à Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2832

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.831/2025 - Dispõe sobre programa cidadania nas escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Itabaiana-SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2831

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.830/2025 - Dispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro pelo celular, aplicadas pelo município, na forma que menciona.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2830

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.829/2025 - Institui benefício de meia entrada para mulheres em eventos esportivos realizados no âmbito do município de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2829

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.828/2025 - Dispõe sobre a criação da premiação "Aluno Nota 10" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2828

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.827/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito dos estabelecimentos de ensino do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2827

Publicação: 26/03/2025

Decreto nº 080/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 80

Publicação: 25/03/2025

PORTARIA Nº 516 DE 25 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 516

Publicação: 25/03/2025

Aprovada: 25/03/2025