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Lei nº 2.677/2023 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Givaldo Tavares da Cunha - Givaldo de Chico Pinto)
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2677
Publicação: 16/11/2023
Lei nº 2.676/2023 - Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de I tabaiana/SE e dá outras providências
Número: 2676
Lei nº 2.675/2023 - Dispõe sobre a criação de órgão especializado para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionadas a casos de violência psicológica, tais como Bullying, intimidação, humilhação e discriminação, originárias das in
Número: 2675
Lei nº 2.674/2023 - Dispõe sobre o funcionamento de pet shop e clínicas de cuidado animal .
Número: 2674
Lei nº 2.669/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.
Número: 2669
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
PORTARIA N° 1866 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Categoria: Portaria
Número: 1866
Aprovada: 16/11/2023
PORTARIA N° 1865 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1865
Categoria: Fiscais de Contratos
PORTARIA N° 1864 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1864
PORTARIA N° 1863 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1863
PORTARIA N° 1862 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1862
Lei Complementar nº 105/2023 - Altera o artigo 133, §3º da Lei Complementar nº 012/2009 e dá outras providências.
Categoria: Leis Complementares
Número: 105
PORTARIA N° 1860 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1860
Publicação: 14/11/2023
Aprovada: 13/11/2023
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