PORTARIA Nº 1575 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1575

Publicação: 28/10/2025

Aprovada: 28/10/2025

PORTARIA Nº 1575 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1575

Publicação: 28/10/2025

Aprovada: 28/10/2025

PORTARIA Nº 1574 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1574

Publicação: 28/10/2025

Aprovada: 28/10/2025

PORTARIA Nº 1574 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1574

Publicação: 28/10/2025

Aprovada: 28/10/2025

PORTARIA Nº 1573 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1573

Publicação: 28/10/2025

Aprovada: 28/10/2025

PORTARIA Nº 1572 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1572

Publicação: 28/10/2025

Aprovada: 28/10/2025

PORTARIA Nº 1571 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1571

Publicação: 28/10/2025

Aprovada: 28/10/2025

PORTARIA SMTT Nº 092.2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 92

Publicação: 24/10/2025

Aprovada: 24/10/2025

PORTARIA SMTT Nº 092.2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 92

Publicação: 24/10/2025

Aprovada: 24/10/2025

PORTARIA SMTT Nº 091.2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 91

Publicação: 24/10/2025

Aprovada: 24/10/2025

PORTARIA SMTT Nº 091.2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 91

Publicação: 24/10/2025

Aprovada: 24/10/2025

PORTARIA Nº 604 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 604

Publicação: 24/10/2025

Aprovada: 24/10/2025

Lei nº 2.934/2025 - Concede subvenção à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE para realização do Lançamento do Sealba Show 2026 e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2934

Publicação: 24/10/2025

Lei nº 2.933/2025 - Assegura, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, a emissão e disponibilização gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, bem como as carteiras de identificação para pessoas com deficiê

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2933

Publicação: 24/10/2025

Lei nº 2.930/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Silêncio inclusivo que tem como finalidade fornecer protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2930

Publicação: 24/10/2025