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Lei nº 2.667/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no Município de Itabaiana.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2.667
Publicação: 09/11/2023
PORTARIA N° 1842 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Categoria: Portaria
Número: 1842
Aprovada: 09/11/2023
Categoria: Fiscais de Contratos
PORTARIA N° 1841 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1841
Decreto nº 469/2023 - Antecipa a feira livre do dia 15 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 469
Publicação: 08/11/2023
Decreto nº 468/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 468
Decreto nº 467/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 938.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 467
Lei nº 2.666/2023 - Institui a Semana Municipal da Mulher do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2666
Lei nº 2.665/2023 - Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidade e outras deficiências de n
Número: 2665
Lei nº 2.664/2023 - Reconhece de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Verbo em Ação.
Número: 2664
PORTARIA N° 1840 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1840
Aprovada: 08/11/2023
PORTARIA N° 1839 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1839
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