Exportar:
PORTARIA N° 532 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Categoria: Portaria
Número: 532
Publicação: 01/04/2024
Aprovada: 27/03/2024
Categoria: Fiscais de Contratos
PORTARIA N° 531 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Número: 531
Lei nº 2.748/2024 - Dispõe sobre o uso das máquinas em benefício dos agricultores da área rural e dá outras providências.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2748
Lei nº 2.747/2024 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística.
Número: 2747
Lei nº 2.746/2024 - Dispõe sobre autorização do Programa Cidade Amiga do Idoso.
Número: 2746
Lei nº 2.744/2024 - Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Número: 2744
Lei nº 2.743/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Maria José de Souza)
Número: 2743
Lei nº 2.742/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2742
Lei nº 2.741/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Joel Andrade)
Número: 2741
Lei nº 2.740/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências ( Rua Olívio Lima (Olívio Breu))
Número: 2740
Lei nº 2.739/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Olívio Lima (Olívio Breu))
Número: 2739
Lei nº 2.738/2024 - Dispõe sobre o nome de Avenida do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Avenida Moisés dos Santos (Moisés Eletricista))
Número: 2738
Lei nº 2.645/2024 - Altera a Lei nº 2.591 de 31 de janeiro de 2023 que dispõe sobre descarte de entulho, lixo entre outros.
Número: 2645
Mapa do Site
Prefeitura Municipal de Itabaiana
Praça Fausto Cardoso, 12
CEP: 49500-223
ouvidoria@itabaiana.se.gov.br
(79) 3431-9701
Segunda a sexta, das 07:00 às 13:00
