PORTARIA N° 523 DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 523

Publicação: 25/03/2024

Aprovada: 25/03/2024

PORTARIA N° 523 DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 523

Publicação: 25/03/2024

Aprovada: 25/03/2024

Lei nº 2.737/2024 - Dispõe sobre alteração da lei 2.266 de 24 de abri l de 2.019 e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2737

Publicação: 25/03/2024

Lei nº 2.736/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Miguel Ferreira de Jesus (Parrudo)).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2736

Publicação: 25/03/2024

Lei nº 2.735/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Leandro Oliveira Santos (Sargento Oliveira))

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2735

Publicação: 25/03/2024

Lei nº 2.734/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências (Rua Adriano de Andrade Rezende (Choca Boiadeiro))

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2734

Publicação: 25/03/2024

Lei nº 2.733/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências (Rua Adolfina dos Santos).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2733

Publicação: 25/03/2024

Lei Complementar nº 113/2024 - Al era a Lei Complementar nº 051 de 15 de abril de 2015 e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 113

Publicação: 25/03/2024

Lei Complementar nº 112/2024 - Altera a Lei Complementar nº 083 de 18 de maio de 2022 e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 112

Publicação: 25/03/2024

PORTARIA N° 522 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 522

Publicação: 22/03/2024

Aprovada: 22/03/2024

PORTARIA N° 522 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 522

Publicação: 22/03/2024

Aprovada: 22/03/2024

Decreto nº 082/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 82

Publicação: 21/03/2024

Decreto nº 081/2024 - Regulamenta o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 81

Publicação: 21/03/2024

Decreto nº 080/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.215.259,53 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 80

Publicação: 21/03/2024

PORTARIA N° 521 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 521

Publicação: 20/03/2024

Aprovada: 20/03/2024