PORTARIA SMTT N° 056 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 556

Publicação: 17/11/2023

Aprovada: 17/11/2023

PORTARIA N° 1868 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1868

Publicação: 17/11/2023

Aprovada: 17/11/2023

PORTARIA N° 1867 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1867

Publicação: 17/11/2023

Aprovada: 17/11/2023

Decreto nº 478/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 37.190,17 (TRINTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 478

Publicação: 16/11/2023

Decreto nº 477/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 104.883,66 (CENTO E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 477

Publicação: 16/11/2023

Lei nº 2.679/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência no Município de Itabaiana.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2679

Publicação: 16/11/2023

Lei nº 2.678/2023 - Institui o “Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer” no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2678

Publicação: 16/11/2023

Lei nº 2.677/2023 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Givaldo Tavares da Cunha - Givaldo de Chico Pinto)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2677

Publicação: 16/11/2023

Lei nº 2.676/2023 - Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de I tabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2676

Publicação: 16/11/2023

Lei nº 2.675/2023 - Dispõe sobre a criação de órgão especializado para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionadas a casos de violência psicológica, tais como Bullying, intimidação, humilhação e discriminação, originárias das in

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2675

Publicação: 16/11/2023

Lei nº 2.674/2023 - Dispõe sobre o funcionamento de pet shop e clínicas de cuidado animal .

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2674

Publicação: 16/11/2023

Lei nº 2.669/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2669

Publicação: 16/11/2023

Lei nº 2.669/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Número: 2669

Publicação: 16/11/2023

PORTARIA N° 1866 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1866

Publicação: 16/11/2023

Aprovada: 16/11/2023

PORTARIA N° 1865 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1865

Publicação: 16/11/2023

Aprovada: 16/11/2023