Leis, Decretos e Portarias

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PORTARIA Nº 585 DE 11 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 585

Publicação: 11/04/2025

Aprovada: 11/04/2025

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PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 584

Publicação: 11/04/2025

Aprovada: 11/04/2025

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PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 584

Publicação: 11/04/2025

Aprovada: 11/04/2025

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PORTARIA Nº 583 DE 11 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 583

Publicação: 11/04/2025

Aprovada: 11/04/2025

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Lei nº 2.855/2025 - Altera o art. 4º., caput da Lei Municipal nº 2.074 de 26 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2855

Publicação: 11/04/2025

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Decreto nº 100/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabaiana/SE, para o triênio 2025-2028, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 100

Publicação: 11/04/2025

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Decreto nº 099/2025 - Nomeia a Presidente, a Vice-Presidente e a Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabaiana/SE para o triênio 2025-2028 e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 99

Publicação: 10/04/2025

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Decreto nº 098/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 98

Publicação: 10/04/2025

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PORTARIA Nº 582 DE 10 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 582