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PORTARIA N° 1865 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Categoria: Fiscais de Contratos
Número: 1865
Publicação: 16/11/2023
Aprovada: 16/11/2023
PORTARIA N° 1864 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Categoria: Portaria
Número: 1864
PORTARIA N° 1863 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1863
PORTARIA N° 1862 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1862
Lei Complementar nº 105/2023 - Altera o artigo 133, §3º da Lei Complementar nº 012/2009 e dá outras providências.
Categoria: Leis Complementares
Número: 105
PORTARIA N° 1860 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1860
Publicação: 14/11/2023
Aprovada: 13/11/2023
PORTARIA SMTT N° 055 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Categoria: Portaria - SMTT
Número: 55
Publicação: 13/11/2023
Decreto nº 476/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 86.253,90 (OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 476
Lei nº 2.673/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2673
Lei nº 2.672/2023 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio imaterial e cultural a Ação Cultural "Arrastafé", realizado pela ONG Verbo em Ação de Itabaiana - Sergipe, neste Município, e dá outras providências.
Número: 2672
Lei nº 2.671/2023 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio imaterial e cultural o Espetáculo Cultural "Auto do Natal", realizado pela ONG Verbo em Ação de Itabaiana - Sergipe neste Município, e dá outras providência.
Número: 2671
Lei nº 2.670/2023 - Reconhece de utilidade pública a Associação Privada de Fiés Comunidade Católica Ascender.
Número: 2670
PORTARIA N° 1861 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1861
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