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Decreto nº 444/2023 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação 405 lotes urbanos, ainda não finalizados, no Complexo Habitacional Vice-Prefeito João de Deus Souza, com a finalidade de implantar o Loteamento Serapião Antônio Góis II.
Categoria: Decretos
Número: 444
Publicação: 18/10/2023
Decreto nº 443/2023 - Convoca a 2º Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Agreste Central de Sergipe e dá outras providências.
Número: 443
Lei nº 2.649/2023 - Reconhece de utilidade pública a Associação Oratório Beneficente Santa Dulce dos Pobres.
Número: 2649
Decreto nº 441/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 441
Publicação: 17/10/2023
PORTARIA N° 1761 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Categoria: Portaria
Número: 1761
Aprovada: 17/10/2023
Categoria: Fiscais de Contratos
PORTARIA N° 1760 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1760
PORTARIA N° 1759 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1759
PORTARIA N° 1758 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1758
PORTARIA N° 1757 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1757
PORTARIA N° 1756 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1756
Decreto nº 440/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 440
Publicação: 16/10/2023
Decreto nº 439/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.636,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS ) e dá outras providências.
Número: 439
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