Lei nº 2.830/2025 - Dispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro pelo celular, aplicadas pelo município, na forma que menciona.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2830

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.829/2025 - Institui benefício de meia entrada para mulheres em eventos esportivos realizados no âmbito do município de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2829

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.828/2025 - Dispõe sobre a criação da premiação "Aluno Nota 10" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2828

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.827/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito dos estabelecimentos de ensino do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2827

Publicação: 26/03/2025

Decreto nº 080/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 80

Publicação: 25/03/2025

PORTARIA Nº 516 DE 25 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 516

Publicação: 25/03/2025

Aprovada: 25/03/2025

PORTARIA Nº 515 DE 25 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 515

Publicação: 25/03/2025

Aprovada: 25/03/2025

PORTARIA Nº 514 DE 25 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 514

Publicação: 25/03/2025

Aprovada: 25/03/2025

PORTARIA Nº 513 DE 25 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 513

Publicação: 25/03/2025

Aprovada: 25/03/2025

Decreto nº 079/2025 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana que atuarão no biênio 2025-2026 e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 79

Publicação: 24/03/2025

Decreto nº 078/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 78

Publicação: 24/03/2025

Decreto nº 077/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 27.731,00 (VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 77

Publicação: 24/03/2025

PORTARIA Nº 513 DE 25 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 513

Publicação: 24/03/2025

Aprovada: 24/03/2025

PORTARIA Nº 512 DE 24 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 512

Publicação: 24/03/2025

Aprovada: 24/03/2025

PORTARIA Nº 512 DE 24 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 512

Publicação: 24/03/2025

Aprovada: 24/03/2025