Lei Complementar nº 102/2023 - Estabelece o Programa Municipal de Desenvolvimento do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 102

Publicação: 24/10/2023

Decreto nº 448/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 448

Publicação: 23/10/2023

Decreto nº 447/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 447

Publicação: 23/10/2023

PORTARIA N° 1775 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1775

Publicação: 23/10/2023

Aprovada: 23/10/2023

PORTARIA N° 1774 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1774

Publicação: 23/10/2023

Aprovada: 23/10/2023

Decreto nº 446/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.044.481,07 (UM MILHÃO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 446

Publicação: 20/10/2023

PORTARIA N° 1773 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1773

Publicação: 20/10/2023

Aprovada: 20/10/2023

PORTARIA N° 1772 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1772

Publicação: 20/10/2023

Aprovada: 20/10/2023

Decreto nº 445/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.764,19 (NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 445

Publicação: 19/10/2023

Decreto nº 442/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 34.322,33 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 442

Publicação: 19/10/2023

Lei nº 2.655/2023 - Dispõe sobre nome de Travessa da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Miguel Pereira da Silva)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2655

Publicação: 19/10/2023

Lei nº 2.654/2023 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Genaro Pereira Dias)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2654

Publicação: 19/10/2023

Lei nº 2.653/2023 - Dispõe sobre o nome de Travessa do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Maria Lourdes da Costa Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2653

Publicação: 19/10/2023

Lei nº 2.652/2023 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Marlene Correia Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2652

Publicação: 19/10/2023

Lei nº 2.651/2023 - Dispõe sobre nome de Rua no Loteamentos Oscar Niemeyer nesse Município (Rua Miguel José de Mendonça)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2651

Publicação: 19/10/2023