Decreto nº 165/2026 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamentos em cota única do IPTU e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 165

Publicação: 27/05/2026

Decreto nº 163/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 163

Publicação: 27/05/2026

Decreto nº 162/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.119,00 (VINTE E CINCO MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 162

Publicação: 27/05/2026

Decreto nº 162/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.119,00 (VINTE E CINCO MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 162

Publicação: 27/05/2026

PORTARIA SMTT Nº 045.2026 DE 26 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 45

Publicação: 26/05/2026

Aprovada: 26/05/2026

PORTARIA SMTT Nº 045.2026 DE 26 DE MAIO DE 2026

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 45

Publicação: 26/05/2026

Aprovada: 26/05/2026

Decreto nº 161/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.800,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 161

Publicação: 26/05/2026

Decreto nº 161/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.800,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 161

Publicação: 26/05/2026

Decreto nº 161/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.800,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 161

Publicação: 26/05/2026

PORTARIA N° 641 DE 25 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 641

Publicação: 25/05/2026

Aprovada: 25/05/2026

PORTARIA N° 640 DE 25 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 640

Publicação: 25/05/2026

Aprovada: 25/05/2026

PORTARIA N° 640 DE 25 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 640

Publicação: 25/05/2026

Aprovada: 25/05/2026

PORTARIA N° 639 DE 25 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 639

Publicação: 25/05/2026

Aprovada: 25/05/2026

PORTARIA N° 639 DE 25 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 639

Publicação: 25/05/2026

Aprovada: 25/05/2026

Decreto nº 160/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 160

Publicação: 25/05/2026