PORTARIA SMTT Nº 024.2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 24

Publicação: 27/03/2026

Aprovada: 27/03/2026

PORTARIA N° 389 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 389

Publicação: 26/03/2026

Aprovada: 26/03/2026

PORTARIA N° 389 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 389

Publicação: 26/03/2026

Aprovada: 26/03/2026

PORTARIA N° 388 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 388

Publicação: 26/03/2026

Aprovada: 26/03/2026

PORTARIA N° 388 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 388

Publicação: 26/03/2026

Aprovada: 26/03/2026

PORTARIA N° 387 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 387

Publicação: 26/03/2026

Aprovada: 26/03/2026

PORTARIA N° 387 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 387

Publicação: 26/03/2026

Aprovada: 26/03/2026

PORTARIA N° 386 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 386

Publicação: 26/03/2026

Aprovada: 26/03/2026

PORTARIA N° 386 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 386

Publicação: 26/03/2026

Aprovada: 26/03/2026

PORTARIA N° 385 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 385

Publicação: 26/03/2026

Aprovada: 26/03/2026

PORTARIA N° 385 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 385

Publicação: 26/03/2026

Aprovada: 26/03/2026

Lei nº 3.034/2026 – Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3034

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.033/2026 – Altera o art. 1º, art. 4º e art. 8º da Lei nº 2.109/2017 e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3033

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.032/2026 – Altera o art. 99 da Lei nº 2.608/2023 e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3032

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.031/2026 – Altera o art. 1º e o art. 2º da Lei nº 3.020/2026 e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3031

Publicação: 26/03/2026