Lei nº 3.030/2026 – Altera o art. 1º da Lei nº 2.936/2025 e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3030

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.029/2026 – Concede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3029

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.028/2026 – Concede subvenção à Quadrilha Junina Balança mas não Cai e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3028

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.027/2026 – Concede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3027

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.026/2026 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Olhar que Salva Vidas dedicada a conscientização sobre o retinoblastoma, câncer ocular infantil no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3026

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.025/2026 – Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial “A Chegança Santa Cruz” do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3025

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.024/2026 – Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Transformando Futuros e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3024

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.023/2026 – Dispõe sobre nome de Centro de Especialidades do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Flávia Almeida Santana Souza).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3023

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.022/2026 – Institui no âmbito do Município de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens e dá outras prov

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3022

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.021/2026 – Dispõe sobre nome de Praça do Município de Itabaiana/SE (José Alves dos Santos).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3021

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.020/2026 – Dispõe sobre a revogação do art. 3º da Lei nº 2780/2024 e sobre a alteração da Lei nº 2.733/2024 e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3020

Publicação: 26/03/2026

Lei nº 3.019/2026 – Institui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para a implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3019

Publicação: 26/03/2026

PORTARIA N° 384 DE 25 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 384

Publicação: 25/03/2026

Aprovada: 25/03/2026

PORTARIA SMTT Nº 023.2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 23

Publicação: 25/03/2026

Aprovada: 25/03/2026

PORTARIA SMTT Nº 023.2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 23

Publicação: 25/03/2026

Aprovada: 25/03/2026