Prefeitura Municipal de Itabaiana

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Leis, Decretos e Portarias

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Decreto nº 175/2026 - Altera o inciso XI do art. 1º do Decreto nº 507/2025 que estabelece os dias de feriados Nacional, Estadual e Municipal e define pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 175

Publicação: 03/06/2026

PORTARIA N° 686 DE 02 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 686

Publicação: 02/06/2026

Aprovada: 02/06/2026

PORTARIA N° 685 DE 02 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 685

Publicação: 02/06/2026

Aprovada: 02/06/2026

PORTARIA N° 685 DE 02 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 685

Publicação: 02/06/2026

Aprovada: 02/06/2026

PORTARIA N° 684 DE 02 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 684

Publicação: 02/06/2026

Aprovada: 02/06/2026

PORTARIA N° 684 DE 02 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 684

Publicação: 02/06/2026

Aprovada: 02/06/2026

PORTARIA N° 683 DE 02 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 683

Publicação: 02/06/2026

Aprovada: 02/06/2026

PORTARIA N° 683 DE 02 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 683

Publicação: 02/06/2026

Aprovada: 02/06/2026

PORTARIA N° 642 DE 25 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 642

Publicação: 02/06/2026

Aprovada: 25/05/2026

Decreto nº 174/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.895,08 (UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 174

Publicação: 02/06/2026

PORTARIA N° 682 DE 01 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 682

Publicação: 01/06/2026

Aprovada: 01/06/2026

PORTARIA N° 682 DE 01 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 682

Publicação: 01/06/2026

Aprovada: 01/06/2026

PORTARIA N° 681 DE 01 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 681

Publicação: 01/06/2026

Aprovada: 01/06/2026

PORTARIA N° 681 DE 01 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 681

Publicação: 01/06/2026

Aprovada: 01/06/2026

PORTARIA N° 680 DE 01 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 680

Publicação: 01/06/2026

Aprovada: 01/06/2026

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