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PORTARIA SMTT Nº 042.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026
Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT
Número: 42
Publicação: 06/05/2026
Aprovada: 06/05/2026
Categoria: Portaria - SMTT
PORTARIA SMTT Nº 041.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026
Número: 41
PORTARIA SMTT Nº 040.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026
Número: 40
Lei nº 3.057/2026 – Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Longe das Drogas no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 3057
Lei nº 3.056/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Lucas Santana de Jesus).
Número: 3056
Lei nº 3.055/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Oliveira dos Santos).
Número: 3055
Lei nº 3.054/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Gabriel de Menezes Souza).
Número: 3054
Lei nº 3.053/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Teles de Andrade).
Número: 3053
Lei nº 3.052/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Joaquim de Santana).
Número: 3052
Lei nº 3.051/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maria Lucia de Lima).
Número: 3051
Lei nº 3.049/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maria das Neves Cunha – Dona Eva).
Número: 3049
Lei nº 3.048/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Daniel dos Santos Mesquita).
Número: 3048
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