PORTARIA Nº 286 DE 03 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 286

Publicação: 02/03/2026

Aprovada: 02/03/2026

PORTARIA Nº 285 DE 03 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 285

Publicação: 02/03/2026

Aprovada: 02/03/2026

PORTARIA Nº 284 DE 03 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 284

Publicação: 02/03/2026

Aprovada: 02/03/2026

PORTARIA Nº 283 DE 03 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 283

Publicação: 02/03/2026

Aprovada: 02/03/2026

PORTARIA SMTT Nº 015.2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 15

Publicação: 02/03/2026

Aprovada: 02/03/2026

PORTARIA SMTT Nº 015.2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 15

Publicação: 02/03/2026

Aprovada: 02/03/2026

PORTARIA SMTT Nº 014.2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 14

Publicação: 02/03/2026

Aprovada: 02/03/2026

PORTARIA SMTT Nº 014.2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 14

Publicação: 02/03/2026

Aprovada: 02/03/2026

Decreto nº 066/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 465,92 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 66

Publicação: 27/02/2026

Lei nº 3.003/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana; restringe o uso isolado de plantas ornamentais sem sombra; institui incentivo para áre

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3003

Publicação: 27/02/2026

Lei nº 3.002/2026 - Dispõe sobre nome de Estádio Municipal de Itabaiana/SE e dá outras providências (Francis de Andrade)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3002

Publicação: 27/02/2026

Lei nº 3.001/2026 - Concedo Subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3001

Publicação: 27/02/2026

PORTARIA Nº 282 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 282

Publicação: 27/02/2026

Aprovada: 27/02/2026

PORTARIA Nº 282 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 282

Publicação: 27/02/2026

Aprovada: 27/02/2026

PORTARIA Nº 281 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 281

Publicação: 27/02/2026

Aprovada: 27/02/2026