Leis, Decretos e Portarias

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PORTARIA Nº 271 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 271

Publicação: 27/02/2026

Aprovada: 27/02/2026

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PORTARIA Nº 270 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 270

Publicação: 27/02/2026

Aprovada: 27/02/2026

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PORTARIA Nº 270 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 270

Publicação: 27/02/2026

Aprovada: 27/02/2026

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PORTARIA Nº 269 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 269

Publicação: 27/02/2026

Aprovada: 27/02/2026

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PORTARIA Nº 269 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 269

Publicação: 27/02/2026

Aprovada: 27/02/2026

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Decreto nº 065/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.158,30 (TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 65

Publicação: 26/02/2026

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Decreto nº 064/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 911.566,71 (NOVECENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 64

Publicação: 26/02/2026

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Decreto nº 063/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 63

Publicação: 26/02/2026

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Lei nº 3.000/2026 - Dispõe sobre nome de Escola do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Carlos Andrade Carvalho)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3000