PORTARIA N° 516 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 516

Publicação: 30/04/2026

Aprovada: 30/04/2026

PORTARIA N° 516 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 516

Publicação: 30/04/2026

Aprovada: 30/04/2026

PORTARIA N° 515 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 515

Publicação: 30/04/2026

Aprovada: 30/04/2026

PORTARIA N° 515 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 515

Publicação: 30/04/2026

Aprovada: 30/04/2026

PORTARIA N° 514 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 514

Publicação: 30/04/2026

Aprovada: 30/04/2026

PORTARIA N° 514 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 514

Publicação: 30/04/2026

Aprovada: 30/04/2026

PORTARIA N° 513 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 513

Publicação: 30/04/2026

Aprovada: 30/04/2026

PORTARIA N° 512 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 512

Publicação: 30/04/2026

Aprovada: 30/04/2026

PORTARIA N° 511 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 511

Publicação: 30/04/2026

Aprovada: 30/04/2026

PORTARIA N° 510 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 510

Publicação: 30/04/2026

Aprovada: 30/04/2026

PORTARIA N° 509 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 509

Publicação: 30/04/2026

Aprovada: 30/04/2026

PORTARIA N° 508 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 508

Publicação: 30/04/2026

Aprovada: 30/04/2026

Decreto nº 135/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.104,37 (QUATRO MIL E CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 135

Publicação: 30/04/2026

Decreto nº 134/2026 - PRORROGA CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decretos

Número: 134

Publicação: 30/04/2026

Decreto nº 133/2026 - PRORROGA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA TLF – TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decretos

Número: 133

Publicação: 30/04/2026