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PORTARIA N° 111 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Categoria: Portaria
Número: 111
Publicação: 19/01/2023
Aprovada: 19/01/2023
Categoria: Portarias de Contratos
PORTARIA N° 110 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 110
PORTARIA N° 110 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 109 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 109
PORTARIA N° 109 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 108 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 108
PORTARIA N° 108 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Lei nº 2.592/2023 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá providências correlatas.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2023
Publicação: 18/01/2023
PORTARIA N° 107 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 107
Aprovada: 18/01/2023
PORTARIA N° 106 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 106
PORTARIA N° 105 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 105
PORTARIA N° 104 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 104
Decreto nº 030/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 457.535,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 30
Publicação: 17/01/2023
Decreto nº 029/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 334.749,11 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e onze centavos) e dá outras providências.
Número: 29
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