Leis, Decretos e Portarias

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Decreto nº 028/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.754,13 (cem mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 28

Publicação: 17/01/2023

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Lei nº 2.591/2023 – Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2023

Publicação: 17/01/2023

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PORTARIA N° 103 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 103

Publicação: 17/01/2023

Aprovada: 17/01/2023

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PORTARIA N° 102 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 102

Publicação: 17/01/2023

Aprovada: 17/01/2023

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PORTARIA N° 102 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 102

Publicação: 17/01/2023

Aprovada: 17/01/2023

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Decreto nº 027/2023 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos - JARI e Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 7

Publicação: 16/01/2023

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Decreto nº 026/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 71.965,00 (setenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 26

Publicação: 16/01/2023

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Decreto nº 025/2023 - Aprova o Plano de Trabalho da IX COPA APRUMAG DE FUTEBOL DE AREIA DOS POVOADOS 2023 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 25

Publicação: 16/01/2023

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Lei nº 2.590/2022 – Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana – AOI e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2023