Prefeitura Municipal de Itabaiana

Informações atualizadas em 17/09/2026 às 09:32

você esta em: Leis, Decretos e Portarias

Inicial
Leis, Decretos e Portarias

Leis, Decretos e Portarias

Categoria: Ano:

Exportar:

CSV XLS JSON Imprimir

Decreto nº 121/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.515,68 (CINCO MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 121

Publicação: 22/04/2026

Decreto nº 120/2026 - Altera a composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) instituído pelo Decreto nº 408/2025 e dá outras providênc

Categoria: Decretos

Número: 120

Publicação: 22/04/2026

Decreto nº 119/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.800.000,00 (VINTE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 119

Publicação: 22/04/2026

PORTARIA N° 490 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 490

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026

PORTARIA N° 489 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 489

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026

PORTARIA N° 488 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 488

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026

PORTARIA N° 487 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 487

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026

PORTARIA N° 486 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 486

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026

PORTARIA N° 485 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 485

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026

PORTARIA N° 484 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 484

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026

PORTARIA N° 484 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 484

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026

PORTARIA N° 483 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 483

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026

PORTARIA SMTT Nº 036.2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 36

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026

PORTARIA SMTT Nº 036.2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 36

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026

PORTARIA SMTT Nº 035.2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 35

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026

Exportar dados da página

JSON XML

Mapa do Site

PÁGINA INICIAL

O MUNICÍPIO

História do Município Dados do Município Símbolos e Hinos Turismo SECRETARÍAS E DEPARTAMENTOS Estrutura Organizacional Gabinete do Prefeito

INFORMATIVOS Agência de Notícias Calendário de Eventos Concursos Links Úteis Galería de Vídeos Galería de Fotos Antes e Depois Downloads FAQ / Perguntas Frequentes Api de dados

TRANSPARÊNCIA Serviços e-SIC Ouvidoria COVID-19 Radar da Transparência Pública LGPD e Governo Digital Política de Privacidade / Cookies Mapa do Site

CONTATO Fale Conosco Ouvidoria Fale com Ouvidor Telefones e Endereços Webmail

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Praça Fausto Cardoso, 12

CEP: 49500-223

ouvidoria@itabaiana.se.gov.br

(79) 3431-9701

Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas

Ampliar Fonte Reduzir Fonte Acessibilidade Contraste Mapa do Site Voltar ao Topo

Iniciar Conversa

Selecione um dos nossos contatos para iniciar a conversa

Horário de atendimento:
Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas