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PORTARIA N° 2047 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Categoria: Portaria
Número: 2047
Publicação: 29/12/2023
Aprovada: 29/12/2023
PORTARIA N° 2046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 2046
PORTARIA N° 2045 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 2045
PORTARIA N° 2044 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 2044
PORTARIA N° 2043 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 2043
Decreto nº 548/2023 - Regulamenta o Art. 14, parágrafo único da Lei Complementar (Municipal) nº 92/2023, e define o índice de atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024.
Categoria: Decretos
Número: 548
Publicação: 28/12/2023
Decreto nº 547/2023 - Estabelece calendário para pagamento da TLF – Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.
Número: 547
Decreto nº 545/2023 - Atualiza valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências cor relatas.
Número: 545
Decreto nº 544/2023 - Divulga os dias de feriados nacional , estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2024 e dá outras providências.
Número: 544
Decreto nº 543/2023 - Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 2.705 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação, a atuação dos Gestores
Número: 543
Publicação: 27/12/2023
PORTARIA N° 2042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 2042
Aprovada: 27/12/2023
Categoria: Fiscais de Contratos
Decreto nº 542/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 542
Publicação: 26/12/2023
Decreto nº 541/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 347.992,07 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 541
Decreto nº 540/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 295.972,92 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 540
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