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Lei nº 2.705/2023 - Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidades no âmbi
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2705
Publicação: 20/12/2023
Lei nº 2.704/2023 - Institui o Benefício de Auxílio-Alimentação aos Guardas Municipais e Agentes da Superintendência do Município de Itabaiana e dá disposições específicas.
Número: 2704
Decreto nº 532/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.149.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 532
Publicação: 19/12/2023
Decreto nº 531/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.626.889,15 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 531
Lei nº 2.703/2023 - Concede subvenção à Associação Oratório Beneficente de Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências
Número: 2703
Lei nº 2.702/2023 - Concede subvenção à Organização da Sociedade Civil Verbo em Ação e dá outras providências
Número: 2702
Lei nº 2.701/2023 - Concede subvenção à Associação Privada de Fiéis Comunidade Católica Ascender e dá outras providências
Número: 2701
Lei nº 2.700/2023 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA e dá outras providências
Número: 2700
Lei nº 2.699/2023 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências.
Número: 2699
Lei nº 2.698/2023 - Concede subvenção à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE para a realização do Selaba Show 2023 e dá outras providências.
Número: 2698
Lei nº 2.697/2023 - Concede subvenção à Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL e dá outras providências
Número: 2697
Lei nº 2.696/2023 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE e dá outras providências
Número: 2696
Lei nº 2.695/2023 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU - e dá outras providências
Número: 2695
Lei nº 2.694/2023 - Concede subvenção ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana/SE - CASCI e dá outras providências
Número: 2694
Lei nº 2.693/2023 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI e dá outras providências
Número: 2693
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