PORTARIA N° 015 E 04 DE JANEIRO DE 2021.

Categoria: Portaria

Número: 15

Publicação: 04/01/2021

Aprovada: 04/01/2021

PORTARIA N° 014 E 04 DE JANEIRO DE 2021.

Categoria: Portaria

Número: 14

Publicação: 04/01/2021

Aprovada: 04/01/2021

PORTARIA N° 013 E 04 DE JANEIRO DE 2021.

Categoria: Portaria

Número: 13

Publicação: 04/01/2021

Aprovada: 04/01/2021

PORTARIA N° 012 E 04 DE JANEIRO DE 2021.

Categoria: Portaria

Número: 12

Publicação: 04/01/2021

Aprovada: 04/01/2021

PORTARIA N° 011 E 04 DE JANEIRO DE 2021.

Categoria: Portaria

Número: 11

Publicação: 04/01/2021

Aprovada: 04/01/2021

PORTARIA N° 010 E 04 DE JANEIRO DE 2021.

Categoria: Portaria

Número: 10

Publicação: 04/01/2021

Aprovada: 04/01/2021

PORTARIA N° 001 E 04 DE JANEIRO DE 2021.

Categoria: Portaria

Número: 1

Publicação: 04/01/2021

Aprovada: 04/01/2021

Decreto nº 009.2021 - Suspende os efeitos da Convocação e do Decreto nº 198.2020

Categoria: Decreto

Número: 009/2021

Publicação: 04/01/2021

Aprovada: 04/01/2021

Decreto nº 023/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 23

Publicação: 02/01/2021

Decreto nº 213/2020 - Atualiza valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas.

Categoria: Decreto

Número: 213

Publicação: 30/12/2020

Aprovada: 30/12/2020

Decreto nº 210/2020 - Exonera ocupantes de cargos em comissão; rescinde contratos de trabalho; destitui servidores efetivos dos cargos em comissão determinando seus retornos ao cargo público de origem; revoga as funções gratificadas e as verbas de represe

Categoria: Decreto

Número: 210/2020

Publicação: 30/12/2020

Aprovada: 30/12/2020

Decreto nº 208/2020 - Dispõe sobre a Consolidação das Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação

Categoria: Decreto

Número: 208/2020

Publicação: 29/12/2020

Aprovada: 29/12/2020

Lei nº 2.417/2020 - Altera o QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas da Lei nº 2397 de 30 de novembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual de 2021.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2417

Publicação: 24/12/2020

Aprovada: 23/12/2020

LEIS ORDINÁRIAS 2008

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2008

Publicação: 24/12/2020

Aprovada: 24/12/2020

LEIS COMPLEMENTARES 2008

Categoria: Leis Complementares

Número: 2008

Publicação: 24/12/2020

Aprovada: 24/12/2020