DECRETOS 2006

Categoria: Decretos

Número: 2006

Publicação: 01/12/2020

Aprovada: 01/12/2020

LEIS ORDINÁRIAS 2006

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2006

Publicação: 01/12/2020

Aprovada: 01/12/2020

LEIS COMPLEMENTARES 2006

Categoria: Leis Complementares

Número: 2006

Publicação: 01/12/2020

Aprovada: 01/12/2020

Lei nº 2.397/2020 - Lei Orçamentária 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências correlatas

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Número: 2397

Publicação: 30/11/2020

Aprovada: 30/11/2020

PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2006-2009

Categoria: PPA - Plano Plurianual

Número: 2006

Publicação: 30/11/2020

Aprovada: 30/11/2020

LEI COMPLEMENTARES 2005

Categoria: Leis Complementares

Número: 2005

Publicação: 24/11/2020

Aprovada: 24/11/2020

LEIS ORDINÁRIAS 2005

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2005

Publicação: 20/11/2020

Aprovada: 20/11/2020

DECRETOS 2005

Categoria: Decretos

Número: 2005

Publicação: 18/11/2020

Aprovada: 18/11/2020

LEIS COMPLEMENTARES 2004

Categoria: Leis Complementares

Número: 2004

Publicação: 05/11/2020

Aprovada: 05/11/2020

DECRETOS 2004

Categoria: Decretos

Número: 2004

Publicação: 03/11/2020

Aprovada: 03/11/2020

LEIS ORDINÁRIAS 2004

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2004

Publicação: 03/11/2020

Aprovada: 03/11/2020

LEIS COMPLEMENTARES 2003

Categoria: Leis Complementares

Número: 2003

Publicação: 26/10/2020

Aprovada: 26/10/2020

DECRETOS 2003

Categoria: Decretos

Número: 2003

Publicação: 21/10/2020

Aprovada: 21/10/2020

LEIS ORDINÁRIAS 2003

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2003

Publicação: 21/10/2020

Aprovada: 21/10/2020

Decreto nº 162/2020 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.692.899,74 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 162

Publicação: 08/10/2020

Aprovada: 08/10/2020