Decreto nº 205/2020 - Estabelece Ponto Facultativo o dia 31 de dezembro de 2020

Categoria: Decreto

Número: 205/2020

Publicação: 23/12/2020

Aprovada: 23/12/2020

Decreto nº 202/2020 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Itabaiana e da outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 202

Publicação: 22/12/2020

Aprovada: 16/12/2020

Lei Ordinária nº 2.407/2020 - Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.407/2020

Publicação: 22/12/2020

Aprovada: 22/12/2020

Lei Ordinária nº 2.406/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.406/2020

Publicação: 22/12/2020

Aprovada: 22/12/2020

Lei Ordinária nº 2.405/2020 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU – e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.405/2020

Publicação: 22/12/2020

Aprovada: 22/12/2020

Lei Ordinária nº 2.404/2020 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.404/2020

Publicação: 22/12/2020

Aprovada: 22/12/2020

Lei Ordinária nº 2.403/2020 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões, e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 2.403/2020

Publicação: 22/12/2020

Aprovada: 22/12/2020

Lei Ordinária nº 2.402/2020 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 2.402/2020

Publicação: 22/12/2020

Aprovada: 22/12/2020

Lei Ordinária nº 2.401/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.401/2020

Publicação: 22/12/2020

Aprovada: 22/12/2020

DECRETOS 2008

Categoria: Decretos

Número: 2008

Publicação: 18/12/2020

Aprovada: 18/12/2020

Lei Complementar nº 074/2020 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar 12/2009 - e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 74

Publicação: 15/12/2020

Aprovada: 15/12/2020

Lei nº 2.400/2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 2400

Publicação: 15/12/2020

Aprovada: 15/12/2020

LEIS COMPLEMENTARES 2007

Categoria: Leis Complementares

Número: 2007

Publicação: 08/12/2020

Aprovada: 08/12/2020

DECRETOS 2007

Categoria: Decretos

Número: 2007

Publicação: 07/12/2020

Aprovada: 07/12/2020

LEIS ORDINÁRIAS 2007

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2007

Publicação: 07/12/2020

Aprovada: 07/12/2020