Pregão Eletrônico nº. 013/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Oxigenoterapia)

Modalidade: Pregão Eletrônico

Orgão: FMS - Fundo Municipal de Saúde

Situação: Em andamento

Número: 013/2024

Publicação: 18/11/2024

Abertura: 06/12/2024

Objetos: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e cargas, ar comprimido medicinal, locação de cilindros e equipamentos (kits de oxigenoterapia, concentradores de oxigênio, carrinhos de transporte, reguladores de pressão), bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, plantão de atendimento 24 horas e fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários.

18.Nov.2024

Arquivos

1.1 Edital PE 013/2024 Oxigenoterapia.pdf

1.2 Aviso Licitação PE 013/2024 Oxigenoterapia.pdf

Informações

O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:

Início de Acolhimento das Propostas: 19/11/2024 (dezenove de novembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília.
Início da Sessão e Disputa: 06/12/2024 (seis de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 – Gestão da Atenção Primária em Saúde; 33903000 Material de Consumo; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de Consumo; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.
Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes.
Parecer jurídico: 088/2024.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.