Leis, Decretos e Portarias

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Leis, Decretos e Portarias

Decreto 142/2020 -Abre crédito extraordinário no valor de 2.200.944,14 (Dois milhões e duzentos mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos) e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 142
Publicação: 11/09/2020
Aprovada: 11/09/2020
DECRETO 142/2020
Decreto 130/2020 - Torna pública a Convocação dos candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o cargo público de Agente Comunitário de Saúde, vinculado ao Edital nº 004/ Categoria: Decreto
Nº: 130
Publicação: 26/08/2020
Aprovada: 26/08/2020
DECRETO 130/2020
Decreto 131/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e da outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 131
Publicação: 26/08/2020
Aprovada: 26/08/2020
DECRETO 131/2020
DECRETO 114/2020 - Prorroga o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 114
Publicação: 31/07/2020
Aprovada: 31/07/2020
DECRETO 114/2020
Lei 2363/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas.o Poder Executivo Municipal Categoria: Lei
Nº: 2363
Publicação: 31/07/2020
Aprovada: 30/07/2020
Lei 2.363/2020
LDO 2021 Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº: 2363
Publicação: 30/07/2020
Aprovada: 31/07/2020
Lei 2.363/2020
DECRETO 111/2020- Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 111
Publicação: 28/07/2020
Aprovada: 28/07/2020
DECRETO 111/2020
DECRETO 112/2020- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 725.819,97 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências Categoria: Decreto
Nº: 112
Publicação: 28/07/2020
Aprovada: 28/07/2020
DECRETO 112/2020
DECRETO 109/2020- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 108.752,92 (CENTO E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 109
Publicação: 23/07/2020
Aprovada: 23/07/2020
DECRETO 109/2020
Decreto 107/2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 5.600.000,00 (Cinco milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 107
Publicação: 21/07/2020
Aprovada: 21/07/2020
Decreto 107/2020
Decreto 106/2020 - Promove a publicação da composição integral do Comitê de Gestão contra o Covid-19, o qual possui a finalidade precípua de reunir esforços para evitar a propagação do vírus em comento no Município de Itabaiana e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 106
Publicação: 10/07/2020
Aprovada: 10/07/2020
DECRETO 106/2020
Decreto 090/2020 - Altera o Decreto nº 168/2019, com o condão de promover a substituição dos representantes titulares e suplentes dos pais, representantes titular e suplentes dos alunos e representantes titular e suplente dos diretores no Conselho Municip Categoria: Decreto
Nº: 90
Publicação: 10/07/2020
Aprovada: 22/06/2020
DECRETO 090/2020
DECRETO 104/2020- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.674,15 (CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 104
Publicação: 08/07/2020
Aprovada: 08/07/2020
DECRETO 104/2020
DECRETO 100/2020 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.802.280,26 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 100
Publicação: 01/07/2020
Aprovada: 01/07/2020
DECRETO 100/2020
DECRETO 101/2020 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 204.108,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E CENTO E OITO REAIS ) e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 101
Publicação: 01/07/2020
Aprovada: 01/07/2020
DECRETO 101/2020
DECRETO 99/2020- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.586.561,68 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 99
Publicação: 01/07/2020
Aprovada: 01/07/2020
DECRETO 99/2020
Decreto 097/2020 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e da outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 97
Publicação: 30/06/2020
Aprovada: 30/06/2020
DECRETO 097/2020
Decreto 098/2020 - Prorroga calendário para pagamento da TLF (Taxa de Localização e Funcionamento) e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 98
Publicação: 30/06/2020
Aprovada: 30/06/2020
DECRETO 098/2020
DECRETO 095/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 95
Publicação: 26/06/2020
Aprovada: 26/06/2020
DECRETO 095/2020
Decreto 093/2020 - Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender as disposições do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. Categoria: Decreto
Nº: 93
Publicação: 25/06/2020
Aprovada: 25/06/2020
DECRETO 093/2020
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