Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 75/2021-Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 75

Publicação: 24/05/2021

Aprovada: 24/05/2021

DECRETO Nº 68/2021-Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 34.150,00 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 68

Publicação: 04/05/2021

Aprovada: 04/05/2021

DECRETO Nº 67/2021-Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.085.283,78 (DOIS MILHÕES E OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 67

Publicação: 04/05/2021

Aprovada: 04/05/2021

DECRETO Nº 66/2021- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.669.042,11 (ONZE MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 66

Publicação: 04/05/2021

Aprovada: 04/05/2021

DECRETO Nº 082 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E ESPECÍFICO, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Decretos Municipais

Número: 0

DECRETO Nº61- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.000,00 (ONZE MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 61

Publicação: 28/04/2021

Aprovada: 28/04/2021

DECRETO Nº 54/2021- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 18.461,10 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 54

Publicação: 01/04/2021

Aprovada: 01/04/2021

DECRETO Nº 53/2021- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.456.341,56 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 53

Publicação: 01/04/2021

Aprovada: 01/04/2021

DECRETO Nº 52/2021- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.690.121,19 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 52

Publicação: 01/04/2021

Aprovada: 01/04/2021

DECRETOS - COVID 19 - DECRETOS ESTADUAIS E RESOLUÇÕES DO COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS

Categoria: Decretos Municipais

Número: 0

DECRETOS - COVID 19 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA

Categoria: Decretos Municipais

Número: 1

DECRETOS - COVID 19 - CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS

Categoria: Decretos Municipais

Número: 1

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2020 - COVID 19 - Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da LC nº101/2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Itabaiana.

Categoria: Decretos Municipais

Número: 0

DECRETOS 2021

Categoria: Decreto

Número: DECRETOS 2021

Publicação: 01/04/2021

LEIS MUNICIPAIS 2021

Categoria: Lei

Número: 2021