Leis, Decretos e Portarias

Lei 2335/2020 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falções Categoria: Lei
Nº: 2335
Publicação: 27/01/2020

LEI 2335

Lei 2336/2020 - Concede subvenção a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto Categoria: Lei
Nº: 2336
Publicação: 27/01/2020

LEI 2336

Lei 2337/2020 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE Categoria: Lei
Nº: 2337
Publicação: 27/01/2020

LEI 2337

Lei 2338/2020 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo Categoria: Lei
Nº: 2338
Publicação: 27/01/2020

LEI 2338

Lei 2333/2020 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários Categoria: Lei
Nº: 2333
Publicação: 20/01/2020

LEI 2333

Lei 2334/2020 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana Categoria: Lei
Nº: 2334
Publicação: 20/01/2020

LEI 2334

Lei 09/2009 - Estrutura Administrativa Direta do Poder Executivo Municipal Categoria: Lei
Nº: 09/2019
Publicação: 08/01/2020

LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ...

Lei 10/2009 - Estrutura de cargos e funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal Categoria: Lei
Nº: 10/2019
Publicação: 08/01/2020

LEI DA ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES ...

Lei 2332/2020 - Concede subvenção a Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição Categoria: Lei
Nº: 2332
Publicação: 08/01/2020

LEI 2332

DECRETO 01/2020 - ESTABELECE CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU Categoria: Decreto
Nº: 01
Publicação: 06/01/2020

DECRETO 01/2020

DECRETO 02/2020 - ATUALIZA O VALOR DO UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Categoria: Decreto
Nº: 02
Publicação: 06/01/2020

DECRETO 02/2020

LDO 2020 Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº: 2282
Publicação: 06/01/2020

LDO 2020

LOA 2020 Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Nº: 2327
Publicação: 06/01/2020

LOA 2020

Decreto 075/2019 Categoria: Decreto
Nº: 075
Publicação: 28/05/2019

Processo Seletivo 075/2019

LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Nº: 2.230
Publicação: 06/12/2018
Aprovada: 06/12/2018

LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ...

LDO 2019 Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº: 2.203
Publicação: 28/06/2018
Aprovada: 28/06/2018

LDO 2019

Decreto 02/2016 - Atualiza o valor do UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas Categoria: Decreto
Nº: 02/2016
Publicação: 11/05/2018
Aprovada: 11/05/2018

Atualiza o valor do UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas

Decreto 045/2014 - Altera o artigo 133, 2º e 3º e acrescenta o item 14 ao Anexo III, ambos da Lei Complementar n° 12 Categoria: Decreto
Nº: 045/2014
Publicação: 11/05/2018
Aprovada: 11/05/2018

Altera o artigo 133, 2º e 3º e acrescenta o item 14 ao Anexo III, ambos da Lei Complementar n° 12

Decreto 01/2018 - Atualiza o valor do UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá outras providências Categoria: Decreto
Nº: 01/2018
Publicação: 02/01/2018
Aprovada: 02/01/2018

Atualiza o valor do UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá outras providências

Decreto 07/2018 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU Categoria: Decreto
Nº: 07/2018
Publicação: 02/01/2018
Aprovada: 02/01/2018

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