PORTARIA N° 1333 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 1333

Publicação: 11/11/2026

Aprovada: 11/11/2026

PORTARIA N° 1333 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1333

Publicação: 11/11/2026

Aprovada: 11/11/2026

PORTARIA N° 1332 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 1332

Publicação: 11/11/2026

Aprovada: 11/11/2026

PORTARIA N° 1332 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1332

Publicação: 11/11/2026

Aprovada: 11/11/2026

PORTARIA N° 1331 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 1331

Publicação: 10/11/2026

Aprovada: 10/11/2026

PORTARIA N° 1330 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 1330

Publicação: 10/11/2026

Aprovada: 10/11/2026

Decreto nº 402/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.755,35 (SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 402

Publicação: 09/11/2026

Lei nº 3.149/2026 – Dispõe sobre a instalação de uma estátua como forma de homenagem e denominação de rota pública no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Padre Henri Caffarel)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3149

Publicação: 09/11/2026

Lei nº 3.148/2026 – Institui a Bolsa Municipal de Incentivo à Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3148

Publicação: 09/11/2026

PORTARIA N° 1327 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1327

Publicação: 09/11/2026

Aprovada: 06/11/2026

Decreto nº 400/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.081.708,97 (DOIS MILHÕES E OITENTA E UM MIL E SETECENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 400

Publicação: 06/11/2026

Decreto nº 399/2026 - Nomeia os membros das Representações da Sociedade Civil e do Poder Público para o Conselho Municipal da Política Cultural de Itabaiana/SE para o biênio 2026-2028 e dá outras atribuições.

Categoria: Decretos

Número: 399

Publicação: 06/11/2026

Decreto nº 398/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 400,00 (QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 398

Publicação: 06/11/2026

PORTARIA N° 1329 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 1329

Publicação: 06/11/2026

Aprovada: 06/11/2026

PORTARIA N° 1328 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 1328

Publicação: 06/11/2026

Aprovada: 06/11/2026