DECRETOS 2021

Categoria: Decreto

Número: DECRETOS 2021

Publicação: 01/04/2021

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DECRETO Nº 006.2021 - Crédito Suplementar.pdf
DECRETO Nº 007.2021 - Crédito Suplementar.pdf
DECRETO Nº 008.2021 - Crédito Suplementar.pdf
DECRETO Nº 010.2021 - Crédito Suplementar.pdf
DECRETO Nº 011.2021 - Nomeia membros do Conselho de Administração da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT de Itabaiana..pdf
DECRETO Nº 012.2021 - Nomeia membros do Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo em Itabaiana - FUNDETRANS..pdf
DECRETO Nº 013.2021 - Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - de Itabaiana.pdf
DECRETO Nº 014.2021 - Nomeia membros do Conselho Fiscal da SMTT.pdf
DECRETO Nº 018.2021 - Decreta Luto Oficial - Maria Helena Silveira "do Cartório".pdf
DECRETO Nº 017.2021 - Autoriza uso de imóvel e bem público do Município de Itabaiana para fins específicos.pdf
DECRETO Nº 016.2021 - Institui área especial de interesse industrial, comercial e de serviços, afeta área e declara de utilidade pública, inclusive para fins de desaproprição.pdf
DECRETO Nº 001.2021 - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2021..pdf
DECRETO Nº 002.2021 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU.pdf
DECRETO Nº 009.2021 - Suspende os efeitos do Edital de Convocação e do Decreto nº 198.2020 que dele decorre.pdf
DECRETO Nº 019.2021 - Crédito Suplementar.pdf
DECRETO Nº 020.2021 - Crédito Suplementar.pdf
DECRETO Nº 021.2021 - Crédito Suplementar.pdf
DECRETO Nº 023.2021 - Crédito Suplementar.pdf
DECRETO Nº 024.2021 - Representantes do CMDCAI.pdf
DECRETO Nº 025.2021 - Altera o Decreto Municipal nº 001/2021 e dispõe sobre as medidas de restrição e enfretamento ao novo Coronavírus no período do Carnaval..pdf
DECRETO Nº 026.2021 - Reativa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, compõe secretaria-executiva ad hoc e convoca para eleições..pdf
DECRETO Nº 029.2020 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU.pdf
DECRETO Nº 028.2021 - Altera o Decreto nº 015.2020 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança.pdf
DECRETO Nº 033.2021 - 10ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação.pdf
DECRETO Nº 034.2021 - Homologa o concurso público vinculado ao Edital nº 01.2020.pdf
DECRETO Nº 035.2021 - Dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus COVID-19 no Município de Itabaiana.pdf
DECRETO Nº 032.2021 - Crédito Suplementar.pdf

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