Leis, Decretos e Portarias

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LEI N° 1820 - NOME DE AVENIDA SERAPIÃO ANTONIO Categoria: Lei
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LEI N° 1820 - NOME DE AVENIDA SERAPIÃO ANTONIO
LEI N° 1821 - NOME DE RUA Categoria: Lei
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LEI N° 1821 - NOME DE RUA
LEI N° 1822 - LAVANDERIA PÚBLICA MAE JOVINA Categoria: Lei
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LEI Nº 1822De 04 de dezembro 2014Dispõe sobre nome de Lavanderia Pública de Povoado do nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Muni ...
LEI N° 1823 - LAVANDERIA TEREZINHA Categoria: Lei
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LEI N° 1823 - LAVANDERIA TEREZINHA
LEI N° 1824 - RECONHECE UTILIDDE PÚBLICA Casa da Amizade de Itabaiana Categoria: Lei
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LEI N° 1824 - RECONHECE UTILIDDE PÚBLICA Casa da Amizade de Itabaiana
LEI N° 1824 - RECONHECE UTILIDDE PÚBLICA Casa da Amizade de Itabaiana Categoria: Lei
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LEI N° 1824 - RECONHECE UTILIDDE PÚBLICA Casa da Amizade de Itabaiana
LEI N° 1825 - Dispõe Sobre Nome da Rua do Nosso Município e da outras Providências Categoria: Lei
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LEI N° 1825 - Dispõe Sobre Nome da Rua do Nosso Município e da outras Providências
LEI N° 1826 - NOME DE RUA LUIZ AMERICANO RÊGO Categoria: Lei
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LEI Nº 1826De 04 de dezembro de 2014Dispõe sobre nome da rua do nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana/SE a ...
LEI N° 1827 - CRECHE ESCOLA MARIA SALETE Categoria: Lei
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LEI N° 1827 - CRECHE ESCOLA MARIA SALETE
LEI N° 1828 - RUA NORMANDO TAVARES DE JESUS Categoria: Lei
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LEI N° 1828 - RUA NORMANDO TAVARES DE JESUS
LEI COPMPLEMENTAR N° 39 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências. Categoria: Lei
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LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014De 20 de fevereiro de 2014Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE;Faço saber que a Câmara Municipal d ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 40 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a criação da Procuradoria Câmara Municipal, a criação de cargos, e dá outras providências. Categoria: Lei
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LEI COMPLEMENTAR Nº 40DE 1º DE ABRIL DE 2014Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a criação da Procuradoria Câmara Municipal, a criação de cargos, e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, faz saber que a Me ...
LEI COMPLEMENTAR N°41 - Altera o anexo II da Lei Complementar nº 03 de 2003, modificada em 2010 pela Lei Complementar nº 16; autoriza a criação de novas vagas, para os cargos naquele contidos, quando da inauguração de novas unidades municipais de ensino e Categoria: Lei
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LEI COMPLEMENTAR N°41De 25 de abril de 2014.Altera o anexo II da Lei Complementar nº 03 de 2003, modificada em 2010 pela Lei Complementar nº 16; autoriza a criação de novas vagas, para os cargos naquele contidos, quando da inauguração de novas unidad ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - Cria e Institui a Empresa Municipal de Obras e Urbanismo de Itabaiana (EMURBI), no âmbito do Município de Itabaiana – Sergipe e da outras providencias Categoria: Lei
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LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2014De 29 de abril de 2014.“Cria e Institui a Empresa Municipal de Obras e Urbanismo de Itabaiana (EMURBI), no âmbito do Município de Itabaiana – Sergipe e da outras providencias.”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, no uso ...
LEI COMPLEMENTAR N°43 - Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências. Categoria: Lei
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LEI COMPLEMENTAR N°43 - Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências. Categoria: Lei
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 43De 23 de maio de 2014.Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso ...
LEI COMPLEMENTAR N° 45 - Altera o artigo 133, ss2° e 3° e acrescenta o item 14 ao anexo III, ambos da lei Complementar n° 12, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Categoria: Lei
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LEI COMPLEMENTAR N° 45 - Altera o artigo 133, ss2° e 3° e acrescenta o item 14 ao anexo III, ambos da lei Complementar n° 12, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 47 - Altera a redação do Art. 7° e 8º e seus incisos da Lei n° 42/2014 de 22 de abril de 2014 e seus anexos Categoria: Lei
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LEI COMPLEMENTAR N° 47 - Altera a redação do Art. 7° e 8º e seus incisos da Lei n° 42/2014 de 22 de abril de 2014 e seus anexos
LEI N° 1.801 - Homologa decreto municipal desapropriação do “Cemitério do Povoado das Flechas” e autoriza a permuta de imóveis institucionais e dá providências. Categoria: Lei
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LEI N° 1.801/2014De 10 de novembro de 2014.Homologa decreto municipal desapropriação do “Cemitério do Povoado das Flechas” e autoriza a permuta de imóveis institucionais e dá providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no u ...
LEI COMPLEMENTAR Nº.44 - Altera os §§ 1º dos artigos 126 e 127 da Lei Complementar nº 03, de 05 de junho de 2008 – Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e os §§ 1º dos artigos 43 e 44 da Lei Complementar nº 03, de 30 de outubro de 2003 – Plano Categoria: Lei
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LEI COMPLEMENTAR Nº.44De 26 de junhode 2014“Altera os §§ 1º dos artigos 126 e 127 da Lei Complementar nº 03, de 05 de junho de 2008 – Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e os §§ 1º dos artigos 43 e 44 da Lei Complementar nº 03, de 30 de ...
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