PORTARIA N° 526 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 526

PORTARIA N° 429 DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 429

Decreto nº 348/2024 - Antecipa a Feira Livre do dia 20 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 348

Aprovada: 13/11/2024

Decreto nº 330/2024 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Educação - CMEITABAIANA, para cumprimento de mandato, triênio 2924/2027, e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 330

Aprovada: 30/10/2024

Lei nº 2.789/2024 - Dispõe sobre nome de tua do nosso Município e dá outras providências (Albino de Oliveira Cunha - Albino da Merenda)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2789

Lei nº 2.690/2023 - Concede subvenção à Unidos por uma Itabaiana Solidária - Casa Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2690

Decreto nº 222/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 222

PORTARIA N° 205 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 205

PORTARIA N° 204 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 204

PORTARIA N° 203 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 203

LEIS ORDINÁRIAS 2020

Categoria: Leis Ordinárias - 2020

Número: 2020

LEIS COMPLEMENTARES - 2020

Categoria: Leis Complementares - 2020

Número: 2020

PORTARIA N° 202 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 202

LEIS COMPLEMENTARES 2019

Categoria: Leis Complementares

Número: 2019

DECRETOS 2013

Categoria: Decretos

Número: 2013