Decreto 010/2014 - Aprova o sistema informatizado destinado a validar e a transmitir os arquivos que compõem a DES-IF

Categoria: Decreto

Número: 10/2014

Publicação: 31/01/2014

Aprovada: 31/01/2014

Lei 38/2013 - Institui a Planta Genérica de Valores do Município,define critérios para lançamento do IPTU

Categoria: Lei

Número: 38/2013

Publicação: 17/12/2013

Aprovada: 17/12/2013

Lei 1.734/2013 - Reajusta percentual da tarifa de iluminação pública da Contribuição de Iluminação Pública-CIP

Categoria: Lei

Número: 1734/2013

Publicação: 17/12/2013

Aprovada: 17/12/2013

Decreto 141/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZ

Categoria: Decreto

Número: 141/2013

Publicação: 06/12/2013

Aprovada: 06/12/2013

Plano Plurianual - Itabaiana - Quadriênio 2014-2017

Categoria: PPA - Plano Plurianual

Número: 1667

Publicação: 22/11/2013

Aprovada: 22/11/2013

Decreto 012/2013 - Regulamenta Lei 1569 de 2013 de 29 de janeiro de 2013

Categoria: Decreto

Número: 12/2013

Publicação: 30/01/2013

Aprovada: 30/01/2013

Lei 1.569/2013 - Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS do município de Itabaiana/SE

Categoria: Lei

Número: 1569/2013

Publicação: 29/01/2013

Aprovada: 29/01/2013

Decreto 005/2013 - Estabelece calendário e concede descontos para o pagamento em cota única do IPTU

Categoria: Decreto

Número: 005/2013

Publicação: 04/01/2013

Aprovada: 04/01/2013

Decreto 004/2013 - Atualiza valor da unidade fiscal do município de Itabaiana e dá providências correlatas

Categoria: Decreto

Número: 004/2013

Publicação: 04/01/2013

Aprovada: 04/01/2013

Lei 27/2012 - Altera o anexo único da Lei Complementar nº22, de 20 de junho de 2011

Categoria: Lei

Número: 27/2012

Publicação: 28/06/2012

Aprovada: 28/06/2012

Decreto 049/2012 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU

Categoria: Decreto

Número: 49/2012

Publicação: 13/03/2012

Aprovada: 13/03/2012

Decreto 033/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZ de Itabaiana

Categoria: Decreto

Número: 33/2012

Publicação: 15/02/2012

Aprovada: 15/02/2012

Decreto 010/2012 - Estabelece Calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU

Categoria: Decreto

Número: 10/2012

Publicação: 03/01/2012

Aprovada: 03/01/2012

Decreto 005/2012 - Atualiza valor da unidade fiscal do Município de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 005/2012

Publicação: 02/01/2012

Aprovada: 02/01/2012

Decreto 092/2011 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZ de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 92/2011

Publicação: 01/07/2011

Aprovada: 01/07/2011