Estrutura Administrativa das Secretarias

Categoria: Lei

Número: 09/2009

Publicação: 03/11/2009

Aprovada: 03/11/2009

Decreto 194/2009 - Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES

Categoria: Decreto

Número: 194/2009

Publicação: 19/10/2009

Aprovada: 19/10/2009

Lei Municipal do Meio Ambiente

Categoria: Lei

Número: 1267

Publicação: 13/12/2007

Aprovada: 13/12/2007

Código de Obras, Edificações e Posturas do Município

Categoria: Lei

Número: 1.268

Publicação: 13/12/2007

Aprovada: 13/12/2007

Lei do Plano Diretor

Categoria: Lei

Número: 1208

Publicação: 10/10/2006

Aprovada: 10/10/2006

Lei Orgânica Municipal

Categoria: Lei

Número: .

Publicação: 03/04/1990

Aprovada: 03/04/1990

PORTARIA N° 982 DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 982

Publicação: 30/11/-0001

Aprovada: 15/06/2023

Decreto nº 546/2023 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá providências cor relatas.

Categoria: Decretos

Número: 546

Publicação: 30/11/-0001

Decreto nº 356/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 361.299,12 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 356

Publicação: 30/11/-0001

PORTARIA SMTT N° 031 DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 31

Publicação: 30/11/-0001

Aprovada: 30/11/-0001

PORTARIA SMTT N° 031 DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 31

Publicação: 30/11/-0001

Aprovada: 30/11/-0001

Lei nº 2.725/2024 - Concede isenção de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública Municipal a candidatos desempregados ou com renda de até 2 (dois) salários-mínimos que cumpram as condições que especifica, e dá o

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2725

Publicação: 30/11/-0001

PORTARIA N° 938 DE 22 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 938

Aprovada: 22/07/2022

PORTARIA Nº 634 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 634

PORTARIA N° 060 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 60