Lei nº 2.845/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Manoel Araújo - Seu Euclides)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2845

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.844/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Clotildes Souza)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2844

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.843/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Tiago Francisco de Lima)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2843

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.842/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Paulo Cesar dos Santos - Paulo Cesar Marceneiro)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2842

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.841/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão da Polícia Militar no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2841

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.840/2025 - Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana a Procissão em honra a Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2840

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.839/2025 - Institui a Semana Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio, no Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2839

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.838/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Maria Lindinalva do Nascimento)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2838

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.837/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária Santa Dulce no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2837

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.836/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2836

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.835/2025 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2835

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.834/2025 - Institui o Projeto Caravana da Melhor Idade em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado Junho Violeta, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2834

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.833/2025 - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2833

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.832/2025 - Institui a Campanha de Combate à Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2832

Publicação: 26/03/2025

Lei nº 2.831/2025 - Dispõe sobre programa cidadania nas escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Itabaiana-SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2831

Publicação: 26/03/2025