Decreto nº 198/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.137,72 (SETE MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 198

Publicação: 19/06/2026

Decreto nº 197/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 197

Publicação: 19/06/2026

Decreto nº 195/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 195

Publicação: 19/06/2026

Decreto nº 194/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.290,86 (NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 194

Publicação: 19/06/2026

PORTARIA N° 767 DE 18 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 767

Publicação: 18/06/2026

Aprovada: 18/06/2026

ERRATA PORTARIA N° 676 DE 01 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 676

Publicação: 18/06/2026

Aprovada: 18/06/2026

Lei nº 3.098.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Pedro Messias da Cruz)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3098

Publicação: 18/06/2026

Lei nº 3.097.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Araújo Silva)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3097

Publicação: 18/06/2026

Lei nº 3.096.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Costa dos Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3096

Publicação: 18/06/2026

Lei nº 3.095.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maria dos Santos de Jesus)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3095

Publicação: 18/06/2026

Lei nº 3.094.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Tavares da Mota)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3094

Publicação: 18/06/2026

Lei nº 3.093.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana (Adelson Tavares dos Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3093

Publicação: 18/06/2026

Lei nº 3.092.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Batista)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3092

Publicação: 18/06/2026

Lei nº 3.091.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências (Maria Beatriz Bispo)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3091

Publicação: 18/06/2026

Lei nº 3.090/2026 - Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Cleonice Carvalho de Oliveira)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3090

Publicação: 18/06/2026