Lei nº 3.051/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maria Lucia de Lima).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3051

Publicação: 06/05/2026

Lei nº 3.049/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maria das Neves Cunha – Dona Eva).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3049

Publicação: 06/05/2026

Lei nº 3.048/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Daniel dos Santos Mesquita).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3048

Publicação: 06/05/2026

Decreto nº 138/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 605,48 (SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 138

Publicação: 06/05/2026

Lei Complementar nº 125/2026 – Altera a Lei Complementar nº 010 de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 125

Publicação: 06/05/2026

PORTARIA N° 536 DE 05 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 536

Publicação: 05/05/2026

Aprovada: 05/05/2026

PORTARIA N° 535 DE 05 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 535

Publicação: 05/05/2026

Aprovada: 05/05/2026

PORTARIA N° 534 DE 05 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 534

Publicação: 05/05/2026

Aprovada: 05/05/2026

PORTARIA N° 533 DE 05 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 533

Publicação: 05/05/2026

Aprovada: 05/05/2026

PORTARIA N° 532 DE 05 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 532

Publicação: 05/05/2026

Aprovada: 05/05/2026

PORTARIA N° 531 DE 05 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 531

Publicação: 05/05/2026

Aprovada: 05/05/2026

PORTARIA N° 530 DE 05 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 530

Publicação: 05/05/2026

Aprovada: 05/05/2026

PORTARIA N° 529 DE 05 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 529

Publicação: 05/05/2026

Aprovada: 05/05/2026

PORTARIA N° 528 DE 05 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 528

Publicação: 05/05/2026

Aprovada: 05/05/2026

PORTARIA N° 527 DE 05 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 527

Publicação: 05/05/2026

Aprovada: 05/05/2026