PORTARIA Nº 219 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 219

Publicação: 13/02/2026

Aprovada: 13/02/2026

Decreto nº 050/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.055.732,52 (DOZE MILHÕES E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 50

Publicação: 12/02/2026

Lei nº 2.999/2026 – Denomina Rua Maycon Lima Ramos a atual Rua Projetada A localizada no Residencial Serapião Antônio de Gois do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2999

Publicação: 12/02/2026

Lei nº 2.998/2026 – Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Francisco Alves dos Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2998

Publicação: 12/02/2026

Lei nº 2.997/2026 – Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Elísio Costa)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2997

Publicação: 12/02/2026

Lei nº 2.996/2026 – Insere no Calendário Municipal o “Moto Fest Itabaiana” e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2996

Publicação: 12/02/2026

Lei nº 2.995/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2995

Publicação: 12/02/2026

Decreto nº 049/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 104.450,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 49

Publicação: 11/02/2026

Decreto nº 048/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 48

Publicação: 11/02/2026

PORTARIA Nº 207 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 207

Publicação: 11/02/2026

Aprovada: 11/02/2026

PORTARIA Nº 207 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 207

Publicação: 11/02/2026

Aprovada: 11/02/2026

PORTARIA Nº 206 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 206

Publicação: 11/02/2026

Aprovada: 11/02/2026

PORTARIA Nº 206 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 206

Publicação: 11/02/2026

Aprovada: 11/02/2026

PORTARIA Nº 205 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 205

Publicação: 11/02/2026

Aprovada: 11/02/2026

PORTARIA Nº 205 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 205

Publicação: 11/02/2026

Aprovada: 11/02/2026