PORTARIA Nº 634 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 634

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 634 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 634

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 633 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 633

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 633 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 633

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 632 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 632

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 632 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 632

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 631 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 631

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 631 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 631

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 630 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 630

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 630 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 630

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 629 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 629

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

PORTARIA Nº 629 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 629

Publicação: 24/04/2025

Aprovada: 24/04/2025

Lei nº 2.857/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 054/2025 que declarou utilidade pública 01 imóvel localizado no Povoado Terra Dura, para fins de construção de uma praça, uma quadra esportiva e um campo de futebol

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2857

Publicação: 24/04/2025

Lei nº 2.856/2025 - Dispõe sobre a autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.740.264,31 para os fins que especifica e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2856

Publicação: 24/04/2025

Lei Complementar nº 119/2025 - Dispõe sobre a revogação do par. 3º do art. 133 da LC nº 12/2009, que trata da dedução de materiais na base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil e dá outras providências

Categoria: Leis Complementares

Número: 119

Publicação: 24/04/2025