Decreto nº 135/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.104,37 (QUATRO MIL E CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 135

Publicação: 30/04/2026

Decreto nº 134/2026 - PRORROGA CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decretos

Número: 134

Publicação: 30/04/2026

Decreto nº 133/2026 - PRORROGA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA TLF – TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decretos

Número: 133

Publicação: 30/04/2026

PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 507

Publicação: 29/04/2026

Aprovada: 29/04/2026

PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 507

Publicação: 29/04/2026

Aprovada: 29/04/2026

PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 506

Publicação: 29/04/2026

Aprovada: 29/04/2026

PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 506

Publicação: 29/04/2026

Aprovada: 29/04/2026

PORTARIA N° 505 DE 29 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 505

Publicação: 29/04/2026

Aprovada: 29/04/0206

Decreto nº 132/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.494,70 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 132

Publicação: 29/04/2026

Decreto nº 131/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.761.967,50 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 131

Publicação: 29/04/2026

PORTARIA SMTT Nº 039.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 39

Publicação: 28/04/2026

Aprovada: 28/04/2026

PORTARIA SMTT Nº 038.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 38

Publicação: 28/04/2026

Aprovada: 28/04/2026

PORTARIA SMTT Nº 038.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 38

Publicação: 28/04/2026

Aprovada: 28/04/2026

PORTARIA SMTT Nº 037.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 37

Publicação: 28/04/2026

Aprovada: 28/04/2026

PORTARIA SMTT Nº 037.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 37

Publicação: 28/04/2026

Aprovada: 28/04/2026