Leis, Decretos e Portarias

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PORTARIA N° 1431 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1431

Publicação: 03/09/2024

Aprovada: 03/09/2024

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PORTARIA N° 1430 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1430

Publicação: 03/09/2024

Aprovada: 03/09/2024

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PORTARIA N° 1429 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1429

Publicação: 03/09/2024

Aprovada: 03/09/2024

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Decreto nº 267/2024 – Nomeia o Presidente e o Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Itabaiana/SE para o biênio 2024-2026 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 267

Publicação: 02/09/2024

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Decreto nº 266/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Itabaiana/SE para o biênio 2024-2026 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 266

Publicação: 02/09/2024

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Decreto nº 265/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 143.138,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 265

Publicação: 02/09/2024

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Decreto nº 264/2024 – Antecipa a feira livre do dia 07 de setembro de 2024 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 264

Publicação: 02/09/2024

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Decreto nº 263/2024 – Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências (Maria do Carmo Alves)

Categoria: Decretos

Número: 263