Decreto nº 045/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.364,83 (DOZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 45

Publicação: 10/02/2026

Decreto nº 044/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 44

Publicação: 10/02/2026

Decreto nº 043/2026 - Nomeia Comissão Tempo Integral

Categoria: Decretos

Número: 43

Publicação: 10/02/2026

PORTARIA Nº 186 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 186

Publicação: 10/02/2026

Aprovada: 10/02/2026

PORTARIA Nº 185 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 185

Publicação: 10/02/2026

Aprovada: 10/02/2026

PORTARIA Nº 184 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 184

Publicação: 10/02/2026

Aprovada: 10/02/2026

PORTARIA SMTT Nº 011 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 11

Publicação: 10/02/2026

Aprovada: 10/02/2026

PORTARIA SMTT Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 10

Publicação: 10/02/2026

Aprovada: 10/02/2026

PORTARIA Nº 183 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 183

Publicação: 09/02/2026

Aprovada: 09/02/2026

PORTARIA Nº 182 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 182

Publicação: 09/02/2026

Aprovada: 09/02/2026

PORTARIA Nº 181 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 181

Publicação: 09/02/2026

Aprovada: 09/02/2026

PORTARIA Nº 180 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 180

Publicação: 09/02/2026

Aprovada: 09/02/2026

Decreto nº 042/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 42

Publicação: 06/02/2026

PORTARIA Nº 179 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 179

Publicação: 06/02/2026

Aprovada: 06/02/2026

PORTARIA Nº 178 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 178

Publicação: 06/02/2026

Aprovada: 06/02/2026