PORTARIA N° 866 DE 17 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 866

Publicação: 17/07/2026

Aprovada: 17/07/2026

PORTARIA N° 865 DE 17 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 865

Publicação: 17/07/2026

Aprovada: 17/07/2026

PORTARIA N° 865 DE 17 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 865

Publicação: 17/07/2026

Aprovada: 17/07/2026

PORTARIA N° 864 DE 17 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 864

Publicação: 17/07/2026

Aprovada: 17/07/2026

PORTARIA N° 864 DE 17 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 864

Publicação: 17/07/2026

Aprovada: 17/07/2026

Lei nº 3.107/2026 - Institui a criação do Programa "Praça de Todos" voltado a revitalização, adequação, manutenção e promoção de atividades esportivas, culturais e de convivência social nas praças públicas no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outra

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3107

Publicação: 17/07/2026

Lei nº 3.106/2026 - Dá nome a quadra poliesportiva no Povoado Agrovila que passará a denominar-se "Quadra Antônio de Oliveira" e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3106

Publicação: 17/07/2026

Lei nº 3.105/2026 - Dá nome ao Centro de Saúde da Família situado no Povoado Agrovila que passará a denominar-se "Centro de Saúde Maria Silvanira Oliveira de Gois" e da outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3105

Publicação: 17/07/2026

Decreto nº 241/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 241

Publicação: 17/07/2026

Decreto nº 240/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 240

Publicação: 17/07/2026

Decreto nº 239/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.436,58 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 239

Publicação: 17/07/2026

PORTARIA N° 863 DE 16 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 863

Publicação: 16/07/2026

Aprovada: 16/07/2026

PORTARIA N° 862 DE 16 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 862

Publicação: 16/07/2026

Aprovada: 16/07/2026

PORTARIA N° 862 DE 16 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 862

Publicação: 16/07/2026

Aprovada: 16/07/2026

PORTARIA N° 861 DE 16 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 861

Publicação: 16/07/2026

Aprovada: 16/07/2026