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Lei nº 2.746/2024 - Dispõe sobre autorização do Programa Cidade Amiga do Idoso.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2746
Publicação: 01/04/2024
Lei nº 2.744/2024 - Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Número: 2744
Lei nº 2.743/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Maria José de Souza)
Número: 2743
Lei nº 2.742/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2742
Lei nº 2.741/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Joel Andrade)
Número: 2741
Lei nº 2.740/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências ( Rua Olívio Lima (Olívio Breu))
Número: 2740
Lei nº 2.739/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Olívio Lima (Olívio Breu))
Número: 2739
Lei nº 2.738/2024 - Dispõe sobre o nome de Avenida do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Avenida Moisés dos Santos (Moisés Eletricista))
Número: 2738
Lei nº 2.645/2024 - Altera a Lei nº 2.591 de 31 de janeiro de 2023 que dispõe sobre descarte de entulho, lixo entre outros.
Número: 2645
Decreto nº 087/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.000,00 (SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 87
Publicação: 27/03/2024
Decreto nº 086/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 89.591,63 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 86
PORTARIA N° 530 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Categoria: Portaria
Número: 530
Aprovada: 27/03/2024
PORTARIA N° 529 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Número: 529
PORTARIA N° 528 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Número: 528
Categoria: Fiscais de Contratos
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