PORTARIA N° 1394 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1394

Publicação: 30/08/2024

Aprovada: 30/08/2024

PORTARIA N° 1393 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1393

Publicação: 30/08/2024

Aprovada: 30/08/2024

PORTARIA N° 1393 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1393

Publicação: 30/08/2024

Aprovada: 30/08/2024

PORTARIA N° 1392 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1392

Publicação: 30/08/2024

Aprovada: 30/08/2024

PORTARIA N° 1392 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1392

Publicação: 30/08/2024

Aprovada: 30/08/2024

Lei nº 2.792/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas incluírem o Símbolo Mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2792

Publicação: 29/08/2024

Lei nº 2.791/2024 – Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Maria José Souza Menezes)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2791

Publicação: 29/08/2024

Lei nº 2.790/2024 – Institui o dia do Corredor de Rua no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabaiana/SE.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2790

Publicação: 29/08/2024

Decreto nº 261/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.013.900,49 (UM MILHÃO E TREZE MIL E NOVECENTOS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 261

Publicação: 29/08/2024

Decreto nº 260/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itabaiana no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Categoria: Decretos

Número: 260

Publicação: 29/08/2024

Decreto nº 259/2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itabaiana/SE

Categoria: Decretos

Número: 259

Publicação: 29/08/2024

Decreto nº 258/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 258

Publicação: 29/08/2024

PORTARIA N° 1391 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1391

Publicação: 29/08/2024

Aprovada: 29/08/2024

PORTARIA N° 1391 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1391

Publicação: 29/08/2024

Aprovada: 29/08/2024

PORTARIA N° 1390 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1390

Publicação: 29/08/2024

Aprovada: 29/08/2024