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PORTARIA N° 471 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Categoria: Portaria
Número: 471
Publicação: 15/04/2026
Aprovada: 15/04/2026
Categoria: Portarias de Contratos
PORTARIA N° 470 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Número: 470
PORTARIA N° 469 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Número: 469
PORTARIA N° 468 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Número: 468
PORTARIA N° 467 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Número: 467
PORTARIA N° 466 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Número: 466
PORTARIA N° 465 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Número: 465
Lei nº 3.047/2026 – Dispõe sobre nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Leandro Oliveira Santos).
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 3047
Lei nº 3.046/2026 – Institui o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED e dá outras providências.
Número: 3046
Lei nº 3.045/2026 – Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 3045
Lei nº 3.044/2026 – Denomina-se de Professor Wilson Alves a Creche Municipal do Conjunto Serapião Antonio de Gois no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 3044
Lei nº 3.043/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Carlos Ferreira dos Passos).
Número: 3043
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