Lei nº 3.042/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Batista Irmão).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3042

Publicação: 15/04/2026

Lei nº 3.041/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Manoel dos Santos).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3041

Publicação: 15/04/2026

Lei nº 3.040/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Adilia Norberto Vieira).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3040

Publicação: 15/04/2026

Decreto nº 112/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.305.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 112

Publicação: 15/04/2026

PORTARIA N° 464 DE 14 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 464

Publicação: 14/04/2026

Aprovada: 14/04/2026

PORTARIA N° 463 DE 14 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 463

Publicação: 14/04/2026

Aprovada: 14/04/2026

PORTARIA N° 462 DE 14 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 462

Publicação: 14/04/2026

Aprovada: 14/04/2026

PORTARIA N° 462 DE 14 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 462

Publicação: 14/04/2026

Aprovada: 14/04/2026

PORTARIA N° 461 DE 14 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 461

Publicação: 14/04/2026

Aprovada: 14/04/2026

PORTARIA N° 461 DE 14 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 461

Publicação: 14/04/2026

Aprovada: 14/04/2026

PORTARIA N° 460 DE 14 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 460

Publicação: 14/04/2026

Aprovada: 14/04/2026

PORTARIA N° 460 DE 14 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 460

Publicação: 14/04/2026

Aprovada: 14/04/2026

Decreto nº 111/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.120,65 (UM MIL E CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 111

Publicação: 14/04/2026

Decreto nº 111-A/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.755,65 (TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 111

Publicação: 14/04/2026

Decreto nº 110/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.745.029,87 (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 110

Publicação: 14/04/2026