Lei nº 3.094.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Tavares da Mota)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3094

Publicação: 18/06/2026

Lei nº 3.093.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana (Adelson Tavares dos Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3093

Publicação: 18/06/2026

Lei nº 3.092.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Batista)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3092

Publicação: 18/06/2026

Lei nº 3.091.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências (Maria Beatriz Bispo)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3091

Publicação: 18/06/2026

Lei nº 3.090/2026 - Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Cleonice Carvalho de Oliveira)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3090

Publicação: 18/06/2026

Decreto nº 193/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 193

Publicação: 18/06/2026

Decreto nº 192/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 480.100,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 192

Publicação: 18/06/2026

PORTARIA N° 766 DE 17 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 766

Publicação: 17/06/2026

Aprovada: 17/06/2026

PORTARIA N° 765 DE 17 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 765

Publicação: 17/06/2026

Aprovada: 17/06/2026

PORTARIA N° 765 DE 17 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 765

Publicação: 17/06/2026

Aprovada: 17/06/2026

PORTARIA N° 764 DE 17 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 764

Publicação: 17/06/2026

Aprovada: 17/06/2026

PORTARIA N° 764 DE 17 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 764

Publicação: 17/06/2026

Aprovada: 17/06/2026

Lei nº 3.089/2026 - Dispõe sobre o nome da Rotatória do Município de Itabaiana e dá outras providências (Lucia de Jesus Cunha)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3089

Publicação: 17/06/2026

Lei nº 3.088/2026 - Altera a Lei nº 2.822 de 13 de março de 2025 e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3088

Publicação: 17/06/2026

Decreto nº 191/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.911,80 (ONZE MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 191

Publicação: 17/06/2026